Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2026 16:08:57	14724	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 07/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/03/2026 15:55:45	14723	Aviso de Licitação Deserta 06/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/03/2026 11:10:53	14722	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 03/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/03/2026 09:32:46	14721	Extrato de ARP 01, 02 e 03/2026 - PE 01/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/03/2026 18:24:18	14720	Portaria 045/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ireni dos Santos Rafael	Portarias
	03/03/2026 16:34:14	14719	Certidão - Dispensa de Licitação 07/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/03/2026 15:29:36	14718	Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico 03/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/03/2026 14:55:47	14717	Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	03/03/2026 14:51:17	14716	Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Avaliação	Comissão Permanente de Avaliação
	03/03/2026 14:24:35	14715	Portaria 044/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Luana Nunes Camargo	Portarias
	03/03/2026 14:10:52	14714	Lei 1606/2026 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar acordo extrajudicial objetivando a permuta de área de propriedade do Município, na forma da Lei que especifica.	Leis
	03/03/2026 10:34:11	14713	Aviso de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 01/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/03/2026 10:26:27	14712	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 08/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/03/2026 20:33:35	14711	Extrato de Contrato Nº 01/2026	Câmara Municipal de Curiúva
	02/03/2026 19:54:46	14710	Decreto 031/2026 - Declara situação de emergência nas estradas rurais no âmbito do Município de Curiúva e dá outras providências.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.