Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/07/2025 15:05:56	13892	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 01/2025 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/07/2025 23:38:58	13891	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos de 15/07/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/07/2025 23:36:46	13890	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos de 13/06/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/07/2025 23:32:03	13889	Portaria 140/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	17/07/2025 23:28:46	13888	Portaria 139/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos	Portarias
	17/07/2025 23:27:11	13887	Portaria 138/2025 - Prorroga a Licença Maternidade da servidora Josiane Kulicheski Chaves	Portarias
	17/07/2025 23:25:37	13886	Portaria 137/2025 - Prorroga a Licença Maternidade da servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	17/07/2025 23:24:31	13885	Portaria 136/2025 - Prorroga a Licença Maternidade da servidora Thaisa Gabriela Vieira Machado Mendes	Portarias
	17/07/2025 23:21:56	13884	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário N� 04/2025	Contratos de Trabalho
	17/07/2025 13:07:25	13883	Extrato de Contrato nº 53/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/07/2025 10:51:14	13882	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 30/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/07/2025 09:25:02	13881	Extrato de Contrato nº 50 à 52/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/07/2025 22:27:18	13880	Retificação por Incorreção - Justificativa para a Inexigibilidade de Chamamento Público - Município de Curiúva e ACECAETÊ	Contratos e Convênios
	16/07/2025 22:17:26	13879	Ata da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	16/07/2025 22:13:38	13878	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho N� 01/2024	Contratos de Trabalho
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.