Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/08/2025 23:44:52	13986	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	18/08/2025 23:36:16	13985	Decreto 210/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00	Decretos
	18/08/2025 23:31:19	13984	Portaria 161/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josiel Valentin dos Passos	Portarias
	18/08/2025 14:32:19	13983	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 29/2025	Licitações	Inexigibilidade
	18/08/2025 11:15:14	13982	Ata de Julgamento Chamamento Público 12/2025	Licitações	Chamamento Público
	18/08/2025 08:57:06	13981	Portaria 160/2025 - Concede Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	15/08/2025 22:12:11	13980	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário N� 05/2025	Contratos de Trabalho
	15/08/2025 22:10:52	13979	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho N� 02/2024	Contratos de Trabalho
	15/08/2025 22:07:04	13978	Portaria 159/2025 - Design os servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	14/08/2025 22:35:37	13977	Relação de Inscrições Deferidas - Concurso Cultural para escolha da Rainha, Princesa e Miss Simpatia da FESCAETÊ 2025	Secretaria de Esporte e Cultura
	13/08/2025 23:56:50	13976	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do dia 11/08/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	13/08/2025 23:54:15	13975	Portaria 158/2025 - Disponibiliza a servidora Gislaine Rodrigues de Passos Borges para prestar serviços à ADAPAR	Portarias
	13/08/2025 15:51:02	13974	Extrato de Contrato 62 a 64/2025 - Inexigibilidade 25,27 e 28/2025	Licitações	Inexigibilidade
	12/08/2025 23:57:49	13973	Portaria 157/2025 - Concede licença maternidade à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	12/08/2025 23:56:03	13972	Decreto 209/2025 - Prorroga por 1 ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 01/2024.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.