Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/03/2026 22:35:10	14739	Portaria 048/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Isabel Franco	Portarias
	09/03/2026 22:33:26	14738	Resolução 03/2026 - Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Incentivo Projeto Viaja Mais 60-Fase III Deliberação 004/2026-CEDIPI/PR.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	09/03/2026 11:20:44	14737	Demonstrações Contábeis 2025	Câmara Municipal de Curiúva
	09/03/2026 11:18:46	14736	Portaria 047/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Hildo Rufino da Silva	Portarias
	09/03/2026 10:02:42	14735	Extrato de Contrato 06/2026 - Dispensa de Licitação 07/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/03/2026 16:39:43	14734	Certidão - Dispensa de Licitação 08/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/03/2026 13:44:24	14733	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 05/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/03/2026 13:08:05	14732	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/03/2026 22:55:08	14731	Portaria 046/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	05/03/2026 22:52:20	14730	Edital 04 - Homologação das Inscrições e Convocação para a Prova Objetiva - Processo Seletivo De Estágio Nº01/2026	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/03/2026 23:44:04	14729	Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo Simplificado 04/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/03/2026 23:21:10	14728	Decreto 035/2026 - Investe Ana Luiza Iank no cargo de Fonoaudiólogo.	Decretos
	04/03/2026 23:18:16	14727	Decreto 034/2026 - Nomeia Ana Luiza Iank, para ocupar o Cargo de Fonoaudiólogo	Decretos
	04/03/2026 22:10:35	14726	Decreto 033/2026 - Investe Mattheus Gaudencio no cargo de Agente Tributário	Decretos
	04/03/2026 20:41:26	14725	Decreto 032/2026 - Nomeia Mattheus Gaudencio, para ocupar o Cargo de Agente Tributário	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.