Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/06/2025 14:20:39	13729	Decreto 179/2025 - Desliga Conselheiro Tutelar, conforme especifica	Decretos
	16/06/2025 14:09:00	13728	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 36/2022	Licitações	Contratos
	13/06/2025 16:42:31	13727	Decreto 178/2025 - Regulamenta os locais e atividades insalubres, bem como especifica o grau de insalubridade aplicável no âmbito da Prefeitura de Curiúva.	Decretos
	13/06/2025 15:58:53	13726	Extrato de Contrato 41/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/06/2025 11:01:00	13725	Ata de Avaliação de Amostras PE 13/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/06/2025 10:24:32	13724	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 14/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/06/2025 10:20:17	13723	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 13/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/06/2025 10:14:04	13722	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 12/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/06/2025 16:38:00	13721	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/2022	Licitações	Contratos
	11/06/2025 22:15:10	13720	Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo Simplificado 02/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/06/2025 10:11:45	13719	Ata de Julgamento Recurso Administrativo PE 192025	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/06/2025 23:18:12	13718	Portaria 108/2025 - Concede auxílio doença à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	10/06/2025 23:17:02	13717	Portaria 107/2025 - Concede auxílio doença à servidora Ozeide Cristina Mendes Batista	Portarias
	10/06/2025 23:15:47	13716	Decreto 177/2025 - Investe Fabiane da Cruz Vieira no cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	10/06/2025 23:14:50	13715	Decreto 176/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.000,00	Decretos
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.