Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/03/2026 23:47:41	14754	Portaria 054/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	12/03/2026 23:46:24	14753	Portaria 053/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Izabel Barbosa	Portarias
	12/03/2026 23:44:48	14752	Portaria 052/2026 - Dispensa Heulles Raqueline Carneiro Pacheco da Função de Coordenador Pedagógico na Supervisão e Orientação Educacional	Portarias
	12/03/2026 09:59:15	14751	Resolução 04/2026 - Aprova a concessão de Subvenção Financeira para a Instituição de Acolhimento de Longa Permanência para Pessoa Idosa - Lar Otávio Cardoso de Barros.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	11/03/2026 23:59:31	14750	Autorização de Concessão de Diária
	11/03/2026 23:57:58	14749	Portaria 051/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Izabel Aparecida Carneiro	Portarias
	11/03/2026 14:01:10	14748	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho N� 02/2025	Contratos de Trabalho
	10/03/2026 23:55:38	14747	Decreto 037/2026 - Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, regulamenta sua operacionalização e define as atribuições de seus agentes, e dá outras providências.	Decretos
	10/03/2026 23:51:19	14746	Decreto 036/2026 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2026	Decretos
	10/03/2026 23:42:31	14745	Ata da Reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE	Secretaria de Educação
	10/03/2026 23:40:10	14744	Portaria 03/2026 - Nomeia Andreia Dias de Medeiros para função Gratificada de Membro do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal	Câmara Municipal de Curiúva
	10/03/2026 08:30:56	14743	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 09/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/03/2026 23:59:00	14742	Portaria 047/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Josimara da Silva
	09/03/2026 23:58:00	14741	Portaria 049/2026 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos
	09/03/2026 22:48:01	14740	Edital 05 - Divulgação do Gabarito Preliminar	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.