Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/08/2023 23:20:37	11301	Decreto 140/2023 - Nomeia o Servidor Valdemir Ferreira de Souza, para exercer a Função de Fiscal Externo de Obras, Comércio e Posturas.	Decretos
	31/08/2023 20:17:46	11300	Decreto 139/2023 - Corrige o valor do auxílio funeral	Decretos
	31/08/2023 16:08:18	11299	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 37/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/08/2023 14:12:53	11298	Lei 1522/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dão outras providencias.	Leis
	31/08/2023 13:31:00	11297	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 36/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	30/08/2023 23:44:11	11296	Decreto 138/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.417.000,00	Decretos
	30/08/2023 19:15:50	11295	Portaria 193/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Bueno De Oliveira Takahashi	Portarias
	30/08/2023 13:24:42	11294	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 33/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/08/2023 20:50:44	11293	Resolução 01/2023 - Comissão de Avaliação do Magistério	Secretaria de Educação
	29/08/2023 20:37:54	11292	Portaria 192/2023 - Designa a Professora Michelle Vedan Mello dos Santos para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Maria De Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	29/08/2023 20:20:32	11291	Decreto 137/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 715.000,00	Decretos
	28/08/2023 23:31:00	11290	Errata - Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliação e Promoção	Secretaria de Educação
	28/08/2023 23:27:01	11289	Errata - Decreto 131/2023 - Concede Pensão por Morte a Joelma Aparecida Gonçalves Constanski.	Decretos
	28/08/2023 23:16:32	11288	Portaria 191/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Aparecida Prestes de Godoi	Portarias
	28/08/2023 23:06:23	11287	Portaria 190/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Aparecida Prestes de Godoi	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.