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04/07/2024 20:50:55 12429 Decreto 272/2024 - Investe Biara dos Santos Almeida no cargo de Farmacêutico Municipal. Decretos
04/07/2024 20:43:07 12428 Decreto 271/2024 - Nomeia Biara dos Santos Almeida para ocupar o cargo de Farmacêutico Municipal. Decretos
04/07/2024 17:12:00 12427 Extrato de Contrato 21/2024 Licitações Concorrência Pública
04/07/2024 16:23:06 12426 Aviso de Contratação Direta - Dispensa 006/2024 Licitações Dispensa de Licitação
04/07/2024 16:08:00 12425 Termo de Adjudicação e Homologão Concorrência Eletrônica 01/2024 Licitações Concorrência Pública
04/07/2024 14:00:03 12424 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 11/2024 Licitações Pregão Eletrônico
04/07/2024 10:58:16 12423 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 10/2024 Licitações Pregão Eletrônico
04/07/2024 09:41:10 12422 Aviso de Licitação Concorrência Pública 02/2024 Licitações Concorrência Pública
03/07/2024 23:49:00 12421 Portaria 08/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Advogado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Curiúva. Câmara Municipal de Curiúva
03/07/2024 23:43:00 12420 Portaria 136/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Afonso Donizete De Oliveira Junior Portarias
02/07/2024 23:03:03 12419 Decreto 270/2024 - Nomeia Jeferson Machado de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Posturas. Decretos
02/07/2024 23:01:54 12418 Decreto 269/2024 - Nomeia Adelir Veriato da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Informática. Decretos
02/07/2024 23:00:41 12417 Decreto 268/2024 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, na forma da Lei Municipal 1.511/2022. Decretos
01/07/2024 23:52:46 12416 Decreto 267/2024 - Regulamenta o controle de jornada, ponto eletrônico, bem como a realização de horas extras no Município de Curiúva e estabelece outras providências. Decretos
01/07/2024 23:48:04 12415 Portaria 135/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  17/07/2024 17:04:45