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01/07/2025 08:38:12 13792 Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos de 26/05/2025 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
01/07/2025 08:35:00 13791 Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do RPPS de 15/05/2025 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
01/07/2025 08:32:00 13790 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal de 10/06/2025 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
01/07/2025 08:23:30 13789 Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo Simplificado 01/2024 Concursos Públicos e Testes Seletivos
01/07/2025 08:17:52 13788 Portaria 118/2025 - Anula a Portaria nº 112/2025 Portarias
01/07/2025 08:16:33 13787 Portaria 117/2025 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira Portarias
01/07/2025 08:14:48 13786 Portaria 116/2025 - Concede auxílio doença à servidora Rita de Cassia Ruttes Amadeu Portarias
01/07/2025 08:12:57 13785 Portaria 115/2025 - Concede auxílio doença à servidora Regeane Luzia da Cunha Portarias
01/07/2025 08:10:18 13784 Portaria 114/2025 - Concede auxílio doença ao servidor Edinor Antonio Ribeiro Portarias
30/06/2025 15:52:14 13783 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 22/2025 Licitações Dispensa de Licitação
30/06/2025 15:33:37 13782 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 21/2025 Licitações Dispensa de Licitação
30/06/2025 15:28:55 13781 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 20/2025 Licitações Dispensa de Licitação
30/06/2025 15:21:11 13780 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 19/2025 Licitações Dispensa de Licitação
30/06/2025 14:20:33 13779 Aviso Reabertura Edital Dispensa de Licitação 18/2025 Licitações Dispensa de Licitação
27/06/2025 23:16:21 13778 Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 05/2025 Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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