Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2025 22:39:34	14050	Portaria 01/2025 - Designa servidores para a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 01/2025.	Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
	05/09/2025 22:32:54	14049	Decreto 225/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200.000,00	Decretos
	05/09/2025 13:27:24	14048	Aviso de Suspensão - Dispensa 30/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/09/2025 10:42:31	14047	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/09/2025 09:33:10	14046	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 31/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/09/2025 21:49:46	14045	Edital de Convocação 09 - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/09/2025 21:31:49	14044	Decreto 224/2025 - Investe Adriano Viana Inácio no cargo de Médico Clínico Geral.	Decretos
	04/09/2025 21:29:23	14043	Decreto 223/2025 - Nomeia Adriano Viana Inácio, para ocupar o cargo de Medico Clínico Geral.	Decretos
	04/09/2025 21:24:43	14042	Portaria 178/2025 - Concede Licença Maternidade à servidora Suzana de Oliveira Machado	Portarias
	04/09/2025 21:22:19	14041	Portaria 177/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jhonathan Uagner Oliveira	Portarias
	04/09/2025 21:19:11	14040	Portaria 176/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Roseli Mendes	Portarias
	04/09/2025 14:42:52	14039	Aviso de Reabertura Dispensa de Licitação 29/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/09/2025 14:26:12	14038	Certidão - Dispensa de Licitação 29.2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/09/2025 14:11:14	14037	Extrato de Contrato 66 e 67/2025 - Inexigibilidade 29 e 30/2025	Licitações	Inexigibilidade
	03/09/2025 08:53:41	14036	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.