Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/04/2025 22:49:24	13406	Decreto 126/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.000,00	Decretos
	02/04/2025 15:50:45	13405	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/04/2025 15:36:33	13404	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/04/2025 23:20:11	13403	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0600646-12, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Curiúva-PR	Contratos e Convênios
	01/04/2025 23:01:27	13402	Decreto 125/2025 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2025	Decretos
	01/04/2025 22:57:00	13401	Errata - Resolução 02/2025 - Dispõe sobre as etapas do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com suspeita de Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino	Secretaria de Educação
	01/04/2025 22:53:56	13400	Portaria 064/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	01/04/2025 22:51:21	13399	Decreto 124/2025 - Nomeia Jhonathan dos Santos Timoteo para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	03/04/2025 10:01:25	13398	Republicação por Incorreção Extrato Descredenciamento Chamamento Público 01/2025	Licitações	Chamamento Público
	01/04/2025 16:28:32	13397	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 22/2022	Licitações	Contratos
	01/04/2025 15:26:53	13396	Extrato de Contrato 08 e 09/2025 - Dedetizacao e Viaja Mais 60	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/04/2025 13:50:23	13395	Termo de Retificação Dispensa de Licitação 07/2025 - Viaja Mais 60	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/03/2025 23:49:58	13393	Portaria 063/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Geralda de Fatima Pereira de Matos	Portarias
	31/03/2025 23:28:26	13392	Resolução 02/2025 - dispõe sobre as etapas do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com suspeita de Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino	Secretaria de Educação
	31/03/2025 23:23:54	13391	Plano Municipal dos Direitos do Idoso - Vigência 2025-2028	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.