Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2026 20:47:04	14664	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	19/02/2026 15:00:30	14663	Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 25/2025 - Denner Augusto Lopes Subtil ME	Licitações	Contratos
	19/02/2026 14:37:36	14662	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 22/2022 - Bio Resíduos	Licitações	Contratos
	19/02/2026 14:15:36	14661	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2025 - Cesar Rodrigues Salles	Licitações	Contratos
	19/02/2026 10:48:27	14660	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 02/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/02/2026 22:37:45	14659	Decreto 020/2026 - Nomeia a comissão temporária de organização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.	Decretos
	13/02/2026 17:08:45	14658	Primeiro Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços 01, 02 e 03/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/02/2026 16:52:29	14657	Extrato de Contrato 05/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/02/2026 16:31:14	14656	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 06/2026 - Nascentes	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/02/2026 14:12:55	14655	Decreto 019/2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais na semana de carnaval.	Decretos
	13/02/2026 14:01:54	14654	Aviso de Licitação Concorrência 01/2026	Licitações	Concorrência Pública
	13/02/2026 13:57:31	14653	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 05/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/02/2026 09:56:37	14652	Ata de Avaliação Dispensa 05/2026 - Ovos de Páscoa	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/02/2026 20:20:18	14651	Portaria 035/2026 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	12/02/2026 20:11:55	14650	Portaria 04/2026 - Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data da primeira Sessão Ordinária do ano de 2026.	Câmara Municipal de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.