Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/08/2025 15:11:00	13956	Extrato de ARP 84/2025 - Dispensa de Licitação 27/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/08/2025 14:45:16	13955	Ata de Julgamento Chamamento Público 08/2025	Licitações	Chamamento Público
	07/08/2025 22:40:59	13954	Decreto 205/2025 - Nomeia a comissão especial destinada à apuração de eventuais loteamentos rurais/chacreamentos irregulares ou clandestinos no Município de Curiúva.	Decretos
	07/08/2025 22:33:33	13953	Portaria 153/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Juliana de Oliveira Silva	Portarias
	07/08/2025 15:10:17	13952	Termo Ratificação Dispensa de Licitação 27/2025	Licitações	Inexigibilidade
	07/08/2025 10:49:50	13951	Errata - Termo de Ratificação Inexigibilidade 25/2025	Licitações	Inexigibilidade
	06/08/2025 23:53:34	13950	Decreto 204/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.468.000,00	Decretos
	06/08/2025 23:44:38	13949	Portaria 152/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	06/08/2025 16:04:41	13948	Extrato de Contrato nº 61/2025 - Pregão Eletrônico 28/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/08/2025 23:13:30	13947	Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/08/2025 23:12:01	13946	Edital de Convocação 34 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/08/2025 23:08:06	13945	Portaria 151/2025 - Concede licença sem vencimentos à servidora Charlene Correa Xavier	Portarias
	05/08/2025 14:20:54	13944	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 28/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/08/2025 09:57:48	13943	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 25/2025	Licitações	Inexigibilidade
	04/08/2025 23:46:49	13942	Portaria 150/2025 - Transfere a servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.