Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/02/2026 23:38:51	14634	Portaria 028/2026 - Concede auxílio doença ao servidor Luiz Mesquita de Miranda	Portarias
	10/02/2026 23:36:58	14633	Decreto 018/2026 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$750.000,00	Decretos
	10/02/2026 22:28:59	14632	Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo Simplificado 01/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/02/2026 18:50:21	14631	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 3o. Quadrimestre de 2025	Audiência Pública
	10/02/2026 18:28:00	14630	Edital de Convocação 42 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/02/2026 11:01:45	14629	Extrato de Contrato 01 e 02/2026 - CIM SAÚDE	Licitações	Contratos
	10/02/2026 10:40:00	14628	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2026	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/02/2026 10:14:32	14627	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 04/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/02/2026 23:31:05	14626	Retificação do Edital de Abertura - Processo Seletivo De Estágio Nº01/2026	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	09/02/2026 23:06:24	14625	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	09/02/2026 23:03:00	14624	Edital de Convocação 41 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2026 18:00:42	14623	Portaria 027/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lucineia Aparecida Coelho Simal	Portarias
	06/02/2026 17:57:12	14622	Portaria 026/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Elizangela de Oliveira Lima	Portarias
	06/02/2026 13:55:27	14621	Portaria 03/2026 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	06/02/2026 11:21:19	14620	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 01/2026	Licitações	Inexigibilidade
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.