Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/07/2025 23:40:31	13900	Portaria 143/2025 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
	22/07/2025 23:31:04	13899	Termo de Acordo de Parceria - Município de Curiúva e Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP	Contratos e Convênios
	22/07/2025 16:32:42	13898	Ata Prova de Conceito PE 31/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/07/2025 23:54:02	13897	Termo de Acordo de Cooperação Nº 01/2025 - Município de Curiúva e Associação Cultural e Esportiva Caetê - ACECAETÊ	Contratos e Convênios
	21/07/2025 22:55:18	13896	Decreto 196/2025 - Dispõe sobre a transformação de funções gratificadas, sem aumento de despesa.	Decretos
	21/07/2025 22:48:33	13895	Portaria 142/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Rosalina da Silva Jardim	Portarias
	21/07/2025 10:13:27	13894	Edital de Convocação 32 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/07/2025 21:21:56	13893	Portaria 141/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Paola Caroline Mores	Portarias
	18/07/2025 15:05:56	13892	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 01/2025 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/07/2025 23:38:58	13891	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos de 15/07/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/07/2025 23:36:46	13890	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos de 13/06/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/07/2025 23:32:03	13889	Portaria 140/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	17/07/2025 23:28:46	13888	Portaria 139/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos	Portarias
	17/07/2025 23:27:11	13887	Portaria 138/2025 - Prorroga a Licença Maternidade da servidora Josiane Kulicheski Chaves	Portarias
	17/07/2025 23:25:37	13886	Portaria 137/2025 - Prorroga a Licença Maternidade da servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.