Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/02/2026 15:48:11	14649	Extrato de Contrato 04/2026 - Dispensa 04/2026	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/02/2026 15:46:56	14648	Extrato de Contrato 03/2026 - Inexigibilidade 01/2026	Licitações	Inexigibilidade
	11/02/2026 23:17:15	14647	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/02/2026 23:14:31	14646	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/02/2026 23:12:13	14645	ATA 01/2026 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	11/02/2026 23:09:49	14644	Portaria 034/2026 - Concede Licença Maternidade à servidora Susana de Lima Xavier	Portarias
	11/02/2026 14:04:16	14643	Edital de Convocação 43 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/02/2026 14:02:00	14642	Portaria 033/2026 - Concede Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	11/02/2026 12:00:41	14641	Resolução 02/2026 - Aprova a prestação de contas final do Incentivo de Garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência, deliberação 15/2022.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	11/02/2026 12:00:15	14640	Resolução 01/2026 - Aprova a prestação de contas final do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 Deliberação 024/2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	11/02/2026 10:18:34	14639	Errata - Decreto 279/2025 - Constitui a nova composição Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.	Decretos
	10/02/2026 23:51:39	14638	Portaria 032/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ieda Ferreira Bueno	Portarias
	10/02/2026 23:50:10	14637	Portaria 031/2026 - Concede auxílio doença à servidora Maria Cleonice Ferreira Bueno	Portarias
	10/02/2026 23:48:55	14636	Portaria 030/2026 - Concede auxílio doença à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	10/02/2026 23:42:20	14635	Portaria 029/2026 - Concede auxílio doença à servidora Marilza Nascimento da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.