Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/07/2013 11:48:55	73	Extratos de contrato n� 183 a 190/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/07/2013 11:24:21	72	Resolu��o 03/2013 - Abertas novas inscri��es para Elei��o do Conselho Tutelar.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	02/07/2013 11:22:21	71	Aviso de licita��o Preg�o Presencial 59/20113	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/07/2013 11:18:54	70	Edital 10/2013 - Abertura de inscri��es para elei��o de membros do Conselho Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	02/07/2013 11:17:38	69	Aviso de licita��o Preg�o Presencial 58/20113	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/07/2013 11:15:46	68	Edital 09/2013 - Dispon�vel rela��o de aprovados e reprovados na prova para Conselheiro Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	01/07/2013 15:03:25	67	Edital 07/2013 - Dispon�vel gabarito das provas Conselho Tutelar gest�o 2013-2015	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	28/06/2013 19:17:16	66	Resultado de licita��o Preg�o Presencial 56.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/06/2013 19:16:19	65	Resultado de licita��o Preg�o Presencial 55.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/06/2013 16:32:49	64	Termos de ratifica��o dispensas n� 145/2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	27/06/2013 18:52:36	63	Extrato das Atas de Registro de Pre�os 26/27 referentes ao Preg�o Presencial 47.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	27/06/2013 18:03:17	62	Aviso de Homologa��o Preg�o Presencial 47/2013 - Materiais ambulatoriais	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/06/2013 12:10:07	61	Termos de ratifica��o dispensas n� 141 a 144/2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	26/06/2013 11:06:53	60	Edital 06/2013 - Estabelece dia, hor�rio e local de provas para Conselheiro Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
	26/06/2013 11:01:30	59	Edital 05/2013 CMDCA - Inscri��es deferidas e indeferidas Conselho Tutelar de Curi�va	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Edital
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.