Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/03/2025 18:33:40	13338	Resolução 07/2025 - Aprovação da Prestação de Contas Final do repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - 2º semestre 2024	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 18:30:24	13337	Resolução 06/2025 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - 1º semestre 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 18:23:22	13336	Resolução 05/2025 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - 2º semestre 2023.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 18:18:15	13335	Resolução 04/2025 - Aprovação da Prestação de Contas Final do repasse Incentivo CMDCA - 2º semestre 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 16:59:42	13334	Resolução 03/2025 - Aprovação da Prestação de Contas Final do repasse Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados 2ª Fase - 2º semestre 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 16:52:17	13333	Resolução 02/2025 - Aprovação da Prestação de Contas Final do repasse Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância - 2º semestre 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 16:47:08	13332	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 51/2023	Licitações	Contratos
	21/03/2025 16:31:20	13331	Resolução 01/2025 - Aprovação da Prestação de Contas Final do repasse Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - 2º semestre 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	21/03/2025 16:15:37	13330	Extrato de Contrato 05/2025 - Solda e Usinagem	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/03/2025 10:09:13	13329	Termo Ratificação Dispensa de Licitação 05/2025 - Solda e Usinagem	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/03/2025 23:50:24	13328	Decreto 115/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.000,00	Decretos
	20/03/2025 19:53:22	13327	Errata - Portaria 040/2025 - Concede a Gratificação de Ensino Especial.	Portarias
	20/03/2025 19:26:43	13326	Portaria 058/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Jocimara dos Santos	Portarias
	20/03/2025 18:13:47	13325	Portaria 057/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Ilza Ferreira de Mello	Portarias
	20/03/2025 16:40:23	13324	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2023 - CIAS	Licitações	Contratos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.