Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/04/2024 23:14:24	12119	Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	16/04/2024 23:12:00	12118	Decreto 176/2024 - Dispõe sobre a transformação de função gratificada sem aumento de despesa	Decretos
	16/04/2024 10:50:43	12117	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	15/04/2024 23:30:00	12116	Demonstrações Contábeis 2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	15/04/2024 23:05:07	12115	Decreto 175/2024 - Investe Rosana Aparecida Messias de Matos Oliveira no cargo de Professor.	Decretos
	15/04/2024 21:07:40	12114	Decreto 174/2024 - Nomeia Rosana Aparecida Messias de Matos Oliveira, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	15/04/2024 20:43:54	12113	Decreto 173/2024 - Investe Mercia Maria Cruz da Silva no cargo de Secretário Recepcionista,	Decretos
	15/04/2024 20:40:04	12112	Decreto 172/2024 - Nomeia Mercia Maria Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	15/04/2024 20:32:21	12111	Decreto 171/2024 - Investe Jéssica Kelly de Oliveira Borges, no cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	15/04/2024 20:29:00	12110	Decreto 170/2024 - Nomeia Jéssica Kelly de Oliveira Borges, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	15/04/2024 20:12:18	12109	Decretp 169/2024 - Investe Elisangela de Oliveira Lima no cargo de Professor	Decretos
	15/04/2024 20:07:44	12108	Decreto 168/2024 - Nomeia Elisangela de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	15/04/2024 20:06:18	12107	Decreto 167/2024 - Investe Graziele Cálita Lara no cargo de Professor.	Decretos
	15/04/2024 20:03:19	12106	Decreto 166/2024 - Nomeia Graziele Cálita Lara, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	15/04/2024 19:22:39	12105	Decreto 165/2024 - Investe Clineia Cristina Chaves Depa no cargo de Professor	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.