Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2013 10:38:46	749	Primeiro termo aditivo ao contrato n� 86.2013 - PP 11.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/12/2013 10:36:56	748	Primeiro termo aditivo ao contrato n� 65.2013 - PP 01.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/12/2013 10:34:18	747	Termo aditivo ao contrato 195.2013 - PP 66.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/12/2013 16:49:07	746	Decreto 095/2013 - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 36.290,00 para refor�o das dota��es or�ament�rias do Departamento de Administra��o, Obras e Assist�ncia Social.	Decretos
	12/12/2013 11:48:36	745	Quarto termo aditivo ao contrato n� 96.2013 - PP 14.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/12/2013 18:36:31	744	Quarto termo aditivo do contrato 17/2013 da dispensa 18/2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/12/2013 18:08:08	743	Decreto 094/2013 - Prorroga Prazo para Conclus�o dos Atos da Comiss�o Especial de Investiga��o	Decretos
	11/12/2013 16:18:27	742	Extrato de contrato n� 215.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/12/2013 16:17:28	741	Termo de ratifica��o Dispensa 158.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/12/2013 11:29:16	740	Extrato de contrato n� 213 e 214.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/12/2013 11:07:48	739	Termo de ratifica��o Dispensa 157.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/12/2013 11:06:57	738	Termo de ratifica��o Dispensa 156.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	10/12/2013 17:30:43	737	Lei 1238/2013 - Disp�e sobre normas gerais urban�sticas para a instala��o de Estruturas de Suporte das Esta��es R�dio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es, nos termos da legisla��o federal vigente.	Leis
	09/12/2013 18:39:17	736	Lei 1237/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic�pio de Curi�va para o exerc�cio financeiro de 2014	Leis
	09/12/2013 18:15:53	735	Lei 1236/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr�dito Adicional Suplementar na import�ncia de R$ 70.000,00	Leis
Anterior 945 946 947 948 949 950 951 952 953 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.