Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2014 16:15:04	965	Decreto 097/2014 - Designa servidores para compor a comiss�o especial de sele��o do Processo Seletivo Simplificado - PSS	Decretos
	05/02/2014 16:19:35	964	Aviso de Tomada de Pre�os 01.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	05/02/2014 15:57:32	963	Teste Seletivo 01/2013 - Edital de Convoca��o 006 - Professores	Concursos, Testes e Processos Seletivos	Editais
	04/02/2014 17:24:08	962	Decreto 096/2014 - Regulamenta a Lei Municipal n� 1233, de 28 de outubro de 2013, que disp�e sobre a execu��o de a��es e servi�os de sa�de p�blica atrav�s da participa��o da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento.	Decretos
	04/02/2014 17:09:19	961	Decreto 095/2014 - Disp�e sobre a revis�o geral anual dos valores b�sicos dos vencimentos, sal�rios e subs�dios dos Agentes P�blicos Municipais, Inativos e Pensionistas	Decretos
	04/02/2014 17:07:16	960	Decreto 093/2014 - Republica��o por incorre��o - Nomeia a Sra. Sandra Cristina Guerreiro, para o Cargo em Comiss�o de Assessora Jur�dica.	Decretos
	04/02/2014 17:05:35	959	Decreto 092/2014 - Republica��o por incorre��o - Exonera, a pedido, a Sra. Sandra Cristina Guerreiro, do Cargo em Comiss�o de Secret�ria Municipal de Administra��o e Assuntos Jur�dicos.	Decretos
	04/02/2014 14:44:54	958	Aviso de Preg�o Presencial n� 004.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	04/02/2014 14:44:12	957	Aviso de Preg�o Presencial n� 003.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	04/02/2014 14:43:40	956	Aviso de Preg�o Presencial n� 002.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/02/2014 16:48:37	955	Decreto 094/2014 - Nomeia o Sr. Alan da Silva Reques, para o Cargo em Comiss�o de Coordenador Assistencial.	Decretos
	03/02/2014 09:38:33	954	Extratos de contrato 009 a 011.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	03/02/2014 09:35:14	953	Decreto 093/2014 - Nomeia a Sra. Sandra Cristina Guerreiro, para o Cargo em Comiss�o de Assessora Jur�dica.	Decretos
	03/02/2014 09:33:08	952	Decreto 092/2014 - Exonera, a pedido, a Sra. Sandra Cristina Guerreiro, do Cargo em Comiss�o de Secret�ria Municipal de Administra��o e Assuntos Jur�dicos.	Decretos
	31/01/2014 18:58:19	951	Extratos de contrato 006 a 008.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.