Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/03/2013 11:43:50	154	Decreto 019/2013 - Fica Institu�do o Conselho de Alimenta��o Escolar � CAE	Decretos
	26/02/2013 11:40:39	153	Decreto 018/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	20/02/2013 09:52:06	152	Decreto 017/2013 - Convoca a Etapa Preparat�ria Municipal da 5� Confer�ncia Nacional das Cidades	Decretos
	20/02/2013 09:49:59	151	Decreto 016/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	15/02/2013 09:48:49	150	Decreto 015/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	14/02/2013 09:46:35	149	Decreto 014/2013 - Fica denominado o Conjunto Habitacional Curi�va 3	Decretos
	18/07/2013 09:42:08	148	Decreto 054/2013 - Republica��o por incorre��o - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	02/01/2013 16:26:36	147	Portaria n� 004/2013	Portarias
	02/01/2013 16:25:56	146	Portaria n� 003/2013	Portarias
	02/01/2013 16:23:29	145	Portaria n� 002/2013	Portarias
	02/01/2013 16:20:23	144	Portaria n� 001/2013	Portarias
	17/07/2013 15:44:17	143	Aviso de licita��o Preg�o Presencial 61/20113	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/07/2013 19:39:54	142	Decreto 057/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	16/07/2013 19:37:32	141	Decreto 054/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	05/02/2013 15:16:53	140	Decreto 013/2013 - Fica estabelecida a programa��o financeira, em metas bimestrais de arrecada��o, das Receitas Previstas e o cronograma de execu��o mensal de desembolso.	Decretos
Anterior 930 931 932 933 934 935 936 937 938 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.