Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/03/2014 15:10:31	1025	Termo aditivo ao contrato 82.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/03/2014 17:23:56	1024	Resultado de Preg�o Presencial 005.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/03/2014 16:45:44	1023	Extrato da ata de registro de pre�os 009.2014 - Preg�o Presencial 003.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/03/2014 17:41:53	1022	Edital de Convoca��o 01 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	05/03/2014 17:40:57	1021	Resultado de Preg�o Presencial 003.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/03/2014 17:18:22	1020	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 038	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	05/03/2014 17:11:38	1019	Decis�o de Recurso administrativo Preg�o Presencial 003.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/02/2014 22:48:29	1018	Edital 007 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal - Resultado Final Conclusivo	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	28/02/2014 22:43:54	1017	Edital 007 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia - Resultado Final Conclusivo	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	28/02/2014 16:37:58	1016	Decreto 104/2014 - Ponto Facultativo	Decretos
	28/02/2014 16:36:31	1015	Decreto 102/2014 - Designa a Sra. Vanderl�ia Aparecida de Oliveira, para exercer a fun��o de Supervisora da Divis�o da Ouvidoria Geral do Munic�pio.	Decretos
	28/02/2014 16:35:22	1014	Decreto 102/2014 - Designa a Sra. Alaine Mar�al Veronez, para exercer a fun��o de Supervisora da Divis�o Administrativa.	Decretos
	28/02/2014 12:09:32	1013	Extrato de contrato n� 016 e 017.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/02/2014 17:47:51	1012	Edital 006 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal - Classifica��o Final	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	26/02/2014 17:45:53	1011	Edital 006 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia - Classifica��o Final	Concursos, Testes e Processos Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.