Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/08/2013 09:04:17	229	Decreto 065/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	13/08/2013 16:24:30	228	Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 66.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/08/2013 16:23:34	227	Aviso de prorroga��o de abertura Preg�o Presencial 64 e 65.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/08/2013 09:14:41	226	Portaria n� 249/2013	Portarias
	12/08/2013 17:22:40	225	Altera��o de edital PP 63.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/08/2013 17:07:25	224	Decreto 064/2013 - Cr�dito Adicional Suplementar	Decretos
	12/08/2013 16:13:08	223	Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 64 e 65.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/08/2013 09:20:48	222	Portaria n� 248/2013	Portarias
	12/08/2013 09:20:26	221	Portaria n� 247/2013	Portarias
	09/08/2013 11:11:05	220	Aviso de licita��o DESERTA -Tomada de Pre�os 05.2013	Licita��es	Tomada de Pre�o
	09/08/2013 09:54:43	219	Termo de ratifica��o Dispensa 148.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	20/05/2013 08:32:14	218	Retifica��o do Decreto 014/2010 - Disp�e sobre a pens�o vital�cia por morte da servidora inativa municipal Neuza de Matos Camargo, ao seu dependente Manoel de Souza Camargo.	Decretos
	07/08/2013 21:04:46	217	Decreto 063/2013 - Suspende os atos do Teste Seletivo n� 002/2013.	Decretos
	07/08/2013 21:02:21	216	Decreto 062/2013 - Suspende os atos do Concurso P�blico n� 001/2013	Decretos
	04/04/2013 17:20:49	215	Decreto 028/2013 - Fica considerado ponto facultativo o expediente do dia 05 de abril de 2013.	Decretos
Anterior 925 926 927 928 929 930 931 932 933 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.