Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/05/2014 11:07:41	1219	Pub. 1138 - Portaria n� 87/2014 - Exonera Eliane Aparecida Machado dos Santos	Portarias
	06/05/2014 18:50:51	1218	Pub. 1137 - Edital de Convoca��o 07 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	06/05/2014 18:47:36	1217	Pub. 1136 - Decreto 120/2014 - Fica aposentada voluntariamente por idade a servidora municipal Maria Rosedir Pacheco Dias	Decretos
	06/05/2014 18:43:53	1216	Pub. 1135 - Edital 001 - Processo Seletivo Simplificado 003/2014 - PSF (Programa Sa�de da Fam�lia)	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	05/05/2014 17:49:36	1215	Pub. 1134 - Decreto 119/2014 - Designa servidores para compor a comiss�o especial de sele��o, conforme especifica	Decretos
	05/05/2014 13:48:51	1214	Pub. 1133 - Resultado de habilita��o - Tomada de pre�os 02.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Tomada de Pre�os
	05/05/2014 10:48:13	1213	Pub. 1132 - Extrato de contrato n� 28.2014	Licita��es	Inexigibilidade
	30/04/2014 18:19:39	1212	Pub. 1131 - Decreto 117/2014 - Republica��o por incorre��o - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 811.999,00	Decretos
	30/04/2014 18:09:49	1211	Pub. 1129 - Aviso de Preg�o Presencial 019/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	30/04/2014 17:06:37	1210	Pub. 1128 - Decis�o de Impugna��o ao Edital Tomada de Pre�os 02.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Tomada de Pre�os
	29/04/2014 11:43:12	1209	Pub. 1127 - Portaria n�. 86/2014	Portarias
	28/04/2014 17:01:09	1208	Pub. 1126 - Extrato da Ata de registro de pre�os 024 e 025.2014 - Preg�o Presencial 016-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/04/2014 16:45:48	1207	Pub. 1125 - Extrato da Ata de registro de pre�os 019 a 023.2014 - Preg�o Presencial 015-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/04/2014 10:13:32	1206	Pub. 1124 - Decreto 118/2014 - Luto Oficial, em todo o territ�rio do munic�pio de Curi�va, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Nadir Vander Brock Prestes de Almeida	Decretos
	28/04/2014 09:14:19	1205	Pub. 1123 - Republica��o por incorre��o - Resultado do Preg�o Presencial n� 014.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.