Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/05/2014 16:05:50	1234	Pub. 1153 - Edital de Convoca��o 42 - Concurso n�. 01/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	13/05/2014 13:59:24	1233	Pub. 1152 - Portaria n� 95/2014 - Exonera o Servidor Marcelo Brand�o da Silva	Portarias
	12/05/2014 16:51:46	1232	Pub. 1151 - Portaria n� 94/2014 - Concede Licen�a Pr�mio � Servidora C�lia Ap. Machado	Portarias
	12/05/2014 16:46:03	1231	Pub. 1150 - Portaria n� 93/2014 - Concede F�rias � Servidora Ros�ngela de Mello Santos	Portarias
	12/05/2014 16:32:01	1230	Pub. 1149 - Portaria n� 92/2014 - Concede F�rias � Conselheira Tutelar Suelen V. Asakura	Portarias
	09/05/2014 17:56:32	1229	Pub. 1148 - Decreto 121/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.800,00	Decretos
	09/05/2014 15:47:07	1228	Pub. 1147 - Aviso de Preg�o Presencial n� 020.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	09/05/2014 11:43:10	1227	Pub. 1146 - Extrato de contrato n� 29.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/05/2014 17:16:15	1226	Pub. 1145 - Extrato da Ata de Registro de pre�os 26 a 29.2014 - Preg�o Presencial 17.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	08/05/2014 15:05:55	1225	Pub. 1144 - Portaria n� 91/2014 - Concede F�rias ao Servidor Maur�lio Prestes Bonardi	Portarias
	07/05/2014 16:41:54	1224	Pub. 1143 - Aviso de homologa��o PP 18.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	07/05/2014 16:25:47	1223	Pub. 1142 - Aviso de homologa��o PP 17.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	07/05/2014 15:12:04	1222	Pub. 1141 - Portaria n� 90/2014 - Concede F�rias ao Servidor Joeli de F. Souza de Assis	Portarias
	07/05/2014 15:04:17	1221	Pub. 1140 - Portaria n� 89/2014 - Concede F�rias ao Servidor Jeronimo Carriel	Portarias
	07/05/2014 14:52:24	1220	Pub. 1139 - Portaria n� 88/2014 - Concede F�rias � Servidora Edimara Aparecida de Pontes	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.