Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/05/2014 08:33:26	1249	Pub. 1168 - Portaria n� 97/2014 - Concede F�rias ao Servidor Valdevino Dias dos Santos	Portarias
	19/05/2014 17:01:15	1248	Pub. 1167 - Terceiro termo aditivo ao contrato n� 171.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/05/2014 16:54:39	1247	Pub. 1166 - Portaria n� 96/2014 - Concede Licen�a Sa�de a Servidora Silvana Magalh�es	Portarias
	19/05/2014 14:43:59	1246	Pub. 1165 - Decreto 125/2014 - Designa os membros do Conselho Municipal de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � FUNDEB.	Decretos
	19/05/2014 09:55:37	1245	Pub. 1164 - Altera��o de Edital Preg�o Presencial n� 020.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/05/2014 15:27:16	1244	Pub. 1163 - Convoca��o 2� classificado - Preg�o Presencial 03.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/05/2014 13:32:49	1243	Pub. 1162 - Extrato da Ata de registro de pre�os 030 e 031.2014 - Preg�o Presencial 019-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/05/2014 12:28:03	1242	Pub. 1161 - Decreto 124/2014 - Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Carlos Rodrigues	Decretos
	16/05/2014 10:01:23	1241	Pub. 1160 - Aviso de homologa��o PP 19.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/05/2014 09:26:40	1240	Pub. 1159 - Extrato de contrato n� 02.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	15/05/2014 11:57:27	1239	Pub. 1158 - Decreto 123/2014 - Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Olinda Maciel de Queiroz	Decretos
	14/05/2014 14:53:37	1238	Pub. 1157 - Republica��o de Extrato de contrato n� 29.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/05/2014 14:52:02	1237	Pub. 1156 - Republica��o do Aviso de homologa��o PP 18.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/05/2014 13:51:16	1236	Pub. 1155 - Decreto 122/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00	Decretos
	13/05/2014 16:18:13	1235	Pub. 1154 - Aviso de Homologa��o TP 02.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Tomada de Pre�os
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.