Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2024 22:55:50	12179	Decreto 199/2024 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, na forma da Lei Municipal 1.511/2022.	Decretos
	06/05/2024 22:48:04	12178	Decreto 198/2024 - Investe Geisa da Silva Almeida Oliveira no cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	06/05/2024 22:44:00	12177	Portaria 093/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ′ao servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	06/05/2024 16:31:55	12176	Decisão Recurso Administrativo PE 05/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2024 11:05:28	12175	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/05/2024 20:58:37	12174	Decreto 197 - Nomeia Klaudia Fernanda Vidal Almeida Silva, para o Cargo em Comissão de Diretor da Vigilância Sanitária.	Decretos
	03/05/2024 20:49:00	12173	Decreto 196/2024 - Exonera Juarez Bueno Machado, ocupante do cargo de Artífice de Obras	Decretos
	03/05/2024 20:46:33	12172	Portaria 092/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira	Portarias
	03/05/2024 20:38:58	12171	Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo de Estágio Nº 01/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/05/2024 15:38:00	12170	Extrato de Contrato 11/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/05/2024 11:18:42	12169	Termo de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 01/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/05/2024 23:48:24	12168	Errata - Lei 1541/2024 - Altera a quantidade de vagas dos cargos efetivos de Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas e Técnico de Enfermagem.	Leis
	02/05/2024 23:42:51	12167	Portaria 091/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custodio	Portarias
	02/05/2024 23:42:02	12166	Portaria 090/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lucia Maria Rodrigues	Portarias
	02/05/2024 23:40:40	12165	Portaria 089/2024 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.