Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/11/2013 08:37:13	675	Aviso de Tomada de Pre�os 01.2013 - Republica��o por Incorre��o	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curi�va Previ	Licita��es
	31/10/2013 17:32:00	674	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 77.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 17:31:28	673	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 75.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 17:30:39	672	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 69.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 17:30:04	671	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 68.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 17:29:29	670	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 67.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	31/10/2013 17:28:13	669	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 70.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 17:26:49	668	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 76.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/10/2013 11:30:20	667	Decreto 081/2013 - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 446.948,95 para refor�o das dota��es or�ament�rias do Departamento de Sa�de e Assist�ncia Social para o exerc�cio financeiro de 2013	Decretos
	31/10/2013 11:29:02	666	Decreto 080/2013 - Disp�e sobre a substitui��o de membros da Comiss�o Especial de Investiga��o, institu�da atrav�s do Decreto n� 78/2013	Decretos
	31/10/2013 09:18:45	665	Portaria n� 300/2013	Portarias
	31/10/2013 09:18:23	664	Portaria n� 299/2013	Portarias
	30/10/2013 11:30:37	663	Extrato de contrato n� 204.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	30/10/2013 11:29:44	662	Termo de ratifica��o Dispensa 151.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	29/10/2013 16:17:50	661	Aviso de Tomada de Pre�os 01.2013 - CURIUVA-PREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curi�va Previ	Licita��es
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.