Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/11/2013 13:42:58	720	Portaria n�308/2013	Portarias
	28/11/2013 08:31:26	719	Resultado da Tomada de pre�os 13.2013	Licita��es	Tomada de Pre�o
	28/11/2013 08:30:55	718	Segundo Termo Aditivo contrato n� 180.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	27/11/2013 18:11:35	717	Decreto 089/2013 - Republica��o por Incorre��o - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 151.500,00 para refor�o das dota��es or�ament�rias do Departamento de Sa�de	Decretos
	26/11/2013 15:35:36	716	Decreto 091/2013 - Regulamenta a lei municipal n� 1233, de 28/10/2013, que disp�e sobre a execu��o de a��es e servi�os de sa�de p�blica atrav�s da participa��o da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento	Decretos
	25/11/2013 09:53:40	715	Lei 1235/2013 - Denomina-se de Joao de Jesus Pacheco a Rua Projetada n. 05, no Parque Industrial II.	Leis
	20/11/2013 17:30:49	714	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 110.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	20/11/2013 14:50:49	713	Decreto 090/2013 - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.143,18 para refor�o das dota��es or�ament�rias do Departamento de Sa�de	Decretos
	14/11/2013 08:37:39	712	Decreto 089/2013 - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 65.500,00 para refor�o das dota��es or�ament�rias do Departamento de Sa�de para o exerc�cio financeiro de 2013.	Decretos
	13/11/2013 11:12:39	711	Terceiro Termo aditivo ao contrato 96.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/11/2013 10:28:42	710	Resultado de habilita��o Tomada de pre�os 13.2013	Licita��es	Tomada de Pre�o
	10/05/2013 11:16:44	709	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 031/2013	Concursos P�blicos e Testes Seletivos	Editais
	26/04/2013 11:09:01	708	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 030/2013	Concursos P�blicos e Testes Seletivos	Editais
	19/03/2013 11:07:20	707	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 029/2013	Concursos P�blicos e Testes Seletivos	Editais
	05/03/2013 11:06:09	706	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 028/2013	Concursos P�blicos e Testes Seletivos	Editais
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.