Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/01/2014 11:38:18	855	Decreto 014/2014 - Exonera Jos� Luiz S. de Barros	Decretos
	13/01/2014 11:37:29	854	Decreto 013/2014 - Exonera Jo�o Maria R. Vedan	Decretos
	13/01/2014 11:36:10	853	Decreto 012/2014 - Exonera Erika M. Honorato	Decretos
	13/01/2014 11:35:16	852	Decreto 011/2014 - Exonera Elias Padilha	Decretos
	13/01/2014 11:34:37	851	Decreto 010/2014 - Exonera Arnoldo de Souza Lima	Decretos
	13/01/2014 11:33:59	850	Decreto 009/2014 - Exonera Amarildo de Souza Bueno	Decretos
	13/01/2014 11:32:41	849	Decreto 008-2014 - Exonera Aguinaldo Pupo	Decretos
	13/01/2014 11:31:41	848	Decreto 007/2014 - Exonera Adrilaine Aiala	Decretos
	13/01/2014 11:25:14	847	Decreto 006-2014 - Exonera Ac�cio Ribas	Decretos
	13/01/2014 09:22:27	846	Decreto 005/2014 - Republica��o por Incorre��o - Disp�e sobre a prorroga��o do prazo da comiss�o especial de investiga��o	Decretos
	10/01/2014 16:33:24	845	Termo de cancelamento de Suspens�o Amig�vel e Termo aditivo de Supress�o de Contrato n� 171/2013 - PP 42/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/01/2014 15:43:25	844	Decreto 005/2014 - Disp�e sobre a prorroga��o do prazo da comiss�o especial de investiga��o	Decretos
	10/01/2014 08:46:19	843	Portaria n�. 362/2013	Portarias
	09/01/2014 15:50:26	842	Termos de homologa��o - Chamamento p�blico n� 01.2013 - Inexigibilidade 02.2013 (Credenciamento)	Licita��es	Chamamento P�blico
	09/01/2014 11:29:44	841	Decreto 003/2014 - Disp�e sobre a escala de plant�es das farm�cias em Curi�va	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.