Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2014 08:47:08	945	Aviso de Preg�o Presencial n� 001.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	27/01/2014 17:41:32	944	Lei 1242/2014 - Disp�e sobre a contrata��o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor�ria de excepcional e relevante interesse p�blico, nos �rg�os da administra��o do poder executivo, conforme especifica.	Leis
	27/01/2014 17:23:54	943	Termo de Inexigibilidade n� 001.2014	Licita��es	Inexigibilidade
	27/01/2014 17:22:51	942	Termo de ratifica��o Dispensa 002.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	27/01/2014 17:22:25	941	Termo de ratifica��o Dispensa 001.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	27/01/2014 10:28:53	940	Terceiro Termo aditivo ao contrato 138 a 158.2013 - Dispensa 107 a 127.2013	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	22/01/2014 16:53:38	939	Decreto 091/2014 - Republica��o por incorre��o - Disp�e sobre o reajuste dos valores b�sicos dos vencimentos e sal�rios dos Servidores P�blicos Municipais	Decretos
	22/01/2014 16:09:37	938	Decreto 069/2013 - Republica��o por Incorre��o - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2013, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.485.499,00	Decretos
	21/01/2014 18:33:18	937	Decreto 091/2014 - Disp�e sobre o reajuste dos valores b�sicos dos vencimentos e sal�rios dos Servidores P�blicos Municipais	Decretos
	17/01/2014 10:32:42	936	Decreto 090/2014 - Luto Oficial - falecimento Durvalina Batista Gabriel	Decretos
	17/01/2014 10:30:43	935	Decreto 059/2014 - Publica��o por incorre��o - Nomeia Jos� Luiz Siqueira Barros	Decretos
	15/01/2014 17:54:22	934	Decreto 089/2014 - Designa Amauri Prestes Bonardi	Decretos
	15/01/2014 17:48:28	933	Decreto 088/2014 - Designa Welison Donizete Lopes	Decretos
	15/01/2014 17:46:44	932	Decreto 087/2014 - Designa Silvana Ferreira Bueno	Decretos
	15/01/2014 17:45:14	931	Decreto 086/2014 - Designa Jos� Sadi Prestes	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.