Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/02/2014 20:52:47	989	Edital 004 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia - Lista de Inscritos	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	20/02/2014 15:57:20	988	Notifica��o 001/2014 - Lan�amento das taxas do alvar� de licen�a e ISSQN fixo	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica��o
	20/02/2014 12:22:52	987	Termo de ratifica��o Dispensa 007.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	20/02/2014 11:59:25	986	Resultado do Preg�o Presencial 004.2014 - item 01 e 02 do edital	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/02/2014 17:24:36	985	Edital 003 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	19/02/2014 16:21:46	984	Termo de ratifica��o Dispensa 006.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	18/02/2014 17:19:02	983	Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 118/2013 - PP 33/2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	17/02/2014 17:52:52	982	Atas de registro de pre�os 001 a 008.2014 - Preg�o Presencial 001-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/02/2014 17:27:22	981	Decreto 099/2014 - Disp�e sobre a substitui��o de membro da Comiss�o Especial de Sele��o	Decretos
	14/02/2014 16:44:54	980	Decreto 098/2014 - Disp�e sobre a substitui��o de membro do Conselho de Alimenta��o Escolar (CAE) do Munic�pio de Curi�va,	Decretos
	13/02/2014 17:13:24	979	Resolu��o 001-2014 CMCDA - Aprova o Calend�rio de Reuni�es para o ano de 2014	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	13/02/2014 17:06:22	978	Resolu��o 002-2014 - CMAS - Termo de Ades�o Piso Paranaense de Assist�ncia Social	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	13/02/2014 17:05:26	977	Resolu��o 001-2014 - CMAS - Plano de A��o para Cofinanciamento do Governo Estadual � Incentivo Fam�lia Paranaense � Exerc�cio 2013/2014	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	13/02/2014 16:58:05	976	Resultado de Preg�o Presencial 001.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/02/2014 11:34:32	975	Aviso de Preg�o Presencial n� 005.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.