Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/03/2014 16:32:29	1109	Extrato da ata de registro de pre�os 011.2014 - Preg�o Presencial 007.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	24/03/2014 16:31:48	1108	Extrato da ata de registro de pre�os 010.2014 - Preg�o Presencial 006.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	24/03/2014 16:30:26	1107	Aviso de Tomada de Pre�os 02.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	21/03/2014 15:40:29	1106	Errata - Preg�o Presencial 12.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	21/03/2014 15:35:20	1105	Edital de Convoca��o 03 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	21/03/2014 15:23:55	1104	Edital de Convoca��o 04 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	21/03/2014 15:11:08	1103	Concurso P�blico 01/2010 - Edital de Convoca��o 041	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	21/03/2014 12:22:55	1102	Termo de ratifica��o Dispensa 001.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	21/03/2014 12:19:01	1101	Extrato de homologa��o de Tomada de pre�os 001.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	19/03/2014 14:51:37	1100	Edital de Convoca��o 03 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	19/03/2014 10:01:18	1099	Lei 1244/2014 - Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � FUNDEB da rede municipal de ensino, que se encontrem em efetivo exerc�ci	Leis
	18/03/2014 16:43:30	1098	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 203.2013	Licita��es	Tomada de Pre�os
	18/03/2014 16:39:12	1097	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 202.2013	Licita��es	Tomada de Pre�os
	18/03/2014 16:36:10	1096	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 201.2013	Licita��es	Tomada de Pre�os
	18/03/2014 16:34:56	1095	Extrato de termo aditivo ao contrato n� 200.2013	Licita��es	Tomada de Pre�os
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.