Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2014 08:41:13	1124	Extratos de contrato n� 021 a 024.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	31/03/2014 14:58:53	1123	Extrato de homologa��o Preg�o Presencial 009 a 011.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	27/03/2014 15:27:31	1122	Lei 1249/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Cr�dito Adicional Especial	Leis
	27/03/2014 15:25:48	1121	Lei 1248/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Cr�dito Adicional Especial	Leis
	27/03/2014 15:23:45	1120	Lei 1247/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Cr�dito Adicional Especial	Leis
	27/03/2014 15:08:31	1119	Lei 1246/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial.	Leis
	27/03/2014 15:04:06	1118	Lei 1245/2014 - Atualiza, organiza e reestrutura os cargos e sal�rios dos servidores p�blicos municipais	Leis
	26/03/2014 17:17:45	1117	Termo de ratifica��o Dispensa 009.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	26/03/2014 10:24:01	1116	Extrato de contrato 19 e 20.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/03/2014 10:23:15	1115	Extrato de contrato n� 18.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	25/03/2014 15:16:27	1114	Resolu��o 05-2014 - Expans�o Qualificada e Reordenamento dos Servi�os de Acolhimento para Crian�as , Adolescentes e Jovens at� 21 anos.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	25/03/2014 15:15:32	1113	Resolu��o 03-2014 - Provid�ncias para efetiva��o da Pol�tica Municipal de Assist�ncia Social do Munic�pio de Curi�va.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	25/03/2014 11:43:58	1112	Extrato de contrato n� 001.2014 - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev	Licita��es
	24/03/2014 18:10:17	1111	Teste Seletivo 01/2013 - Edital de Convoca��o 008	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	24/03/2014 17:10:50	1110	Primeiro termo aditivo ao contrato n� 100.2013 - PP 20.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.