Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/04/2014 11:28:51	1139	Extrato de contrato n� 25.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/04/2014 11:02:57	1138	Retifica��o de Edital de Tomada de Pre�os 02.2014 - CuriuvaPrev	Licita��es	Tomada de Pre�os
	02/04/2014 17:17:26	1137	Decreto 110/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio de Curi�va do exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional especial, no valor de R$ 225.000,00	Decretos
	02/04/2014 17:14:22	1136	Decreto 109/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio de curi�va do exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00	Decretos
	02/04/2014 17:13:45	1135	Decreto 108/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio de Curi�va do exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional especial, no valor de R$ 1.449.467,00	Decretos
	02/04/2014 17:13:02	1134	Decreto 107/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio de Curi�va do exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional especial, no valor de R$ 548.500,00.	Decretos
	02/04/2014 16:00:37	1133	Extrato das Atas de Registro 017 e 018.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/04/2014 14:29:08	1132	Aviso de cancelamento Dispensa 001.2014 - CURIUVAPREV	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	02/04/2014 13:46:49	1131	Termo de ratifica��o Dispensa 010.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	02/04/2014 12:50:29	1130	Extrato de homologa��o Preg�o Presencial 012 a 014.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	01/04/2014 18:31:17	1129	Lei 1246/2014 - Republica��o por Incorre��o - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial.	Leis
	01/04/2014 18:18:00	1128	Edital de Convoca��o 04 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	01/04/2014 18:10:05	1127	Edital de Convoca��o 05 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	01/04/2014 08:54:04	1126	Aviso de Preg�o Presencial n� 016.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	01/04/2014 08:53:36	1125	Aviso de Preg�o Presencial n� 015.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.