Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/04/2014 11:08:12	1184	Pub. 1102 - Resolu��o 10-2014 - Termo de Aceito � Incentivo Fam�lia Paranaense � Exerc�cio 2013/2014	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	16/04/2014 11:30:35	1183	Pub. 1101 Termo de Inexigibilidade n� 003.2014	Licita��es	Inexigibilidade
	16/04/2014 11:15:05	1182	Pub. 1100 - Segundo Termo Aditivo contrato n� 118.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/04/2014 10:12:49	1181	Pub. 1099 - Decreto 115/2014 - Fica considerado ponto facultativo o expediente das Reparti��es P�blicas Municipais, no dia 17 de abril de 2014 (Quinta-Feira Santa).	Decretos
	15/04/2014 18:15:37	1180	Pub. 1098 - Edital de Convoca��o 05 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2014 - Hospital Municipal	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	15/04/2014 18:10:52	1179	Pub. 1097 - Edital de Convoca��o 06 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	15/04/2014 16:35:25	1178	Pub. 1096 - Termo de ratifica��o Dispensa 013.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	14/04/2014 17:31:53	1177	Pub. 1095 - Aviso de Preg�o Presencial n� 018.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/04/2014 17:23:00	1176	Pub. 1094 - Aviso de Preg�o Presencial n� 017.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/04/2014 15:21:45	1175	Pub. 1093 - Decreto 114/2014 - fica aberto no or�amento geral do munic�pio de curi�va do exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.283,71	Decretos
	10/04/2014 14:30:49	1174	Pub. 1092 / Lei n� 1250/2014 - Acrescenta dispositivo � Lei Municipal n� 1125, de 28 de abril de 2011, e d� outras provid�ncias	Leis
	10/04/2014 10:56:55	1173	Extrato de contrato 26 e 27.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	10/04/2014 10:48:28	1172	Segundo Termo Aditivo contrato n� 171.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	09/04/2014 14:15:52	1171	Decreto 104/2013 - Republica��o por Incorre��o - Abre Cr�dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 283.801,30 para o exerc�cio de 2013.	Decretos
	08/04/2014 16:50:15	1170	Decreto 113/2014 - Fica aposentado por tempo de contribui��o Ismael da Silva Maia,	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.