Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/05/2014 16:27:10	1259	Pub. 1178 - Decreto 128/2014 - Fica aposentada voluntariamente por idade a servidora municipal Maria Rosedir Pacheco Dias	Decretos
	27/05/2014 16:13:01	1258	Pub. 1177 - Extrato de Contrato 030/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	26/05/2014 18:19:06	1257	Pub. 1176 - Decreto 127/2014 - - Fica concedido, a partir de 19 de maio de 2014, pens�o a que faz jus Creuza Dias de Godoy Rodrigues	Decretos
	26/05/2014 18:06:42	1256	Pub. 1175 - Aviso de Preg�o Presencial 021/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	23/05/2014 15:32:04	1255	Pub. 1174 - Notifica��o 02/2014 - Aos propriet�rios de im�veis no Munic�pio de Curi�va	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica��o
	23/05/2014 14:22:49	1254	Pub. 1173 - Decreto 126/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.000,00	Decretos
	23/05/2014 14:04:44	1253	Pub. 1172 - Decreto 125/2014 - Republica��o por Incorre��o - Designa os membros do Conselho Municipal de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � FUNDEB.	Decretos
	22/05/2014 17:59:25	1252	Pub. 1171 - Termo de ratifica��o Dispensa 015.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	20/05/2014 09:40:53	1251	Pub. 1170 - Edital de Convoca��o 43 - Concurso n�. 01/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	20/05/2014 08:45:28	1250	Pub. 1169 - Portaria n� 98/2014 - Exonera por motivo de falecimento, Jurandir Carlos Rodrigues.	Portarias
	20/05/2014 08:33:26	1249	Pub. 1168 - Portaria n� 97/2014 - Concede F�rias ao Servidor Valdevino Dias dos Santos	Portarias
	19/05/2014 17:01:15	1248	Pub. 1167 - Terceiro termo aditivo ao contrato n� 171.2013	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/05/2014 16:54:39	1247	Pub. 1166 - Portaria n� 96/2014 - Concede Licen�a Sa�de a Servidora Silvana Magalh�es	Portarias
	19/05/2014 14:43:59	1246	Pub. 1165 - Decreto 125/2014 - Designa os membros do Conselho Municipal de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � FUNDEB.	Decretos
	19/05/2014 09:55:37	1245	Pub. 1164 - Altera��o de Edital Preg�o Presencial n� 020.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.