Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/06/2014 17:45:40	1274	Pub. 1193 - Decreto 131/2014 - Nomeia o Sr. Ciro Luiz Constansk para o Cargo em Comiss�o de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.	Decretos
	02/06/2014 17:33:46	1273	Pub. 1192 - Decreto 130/2014 - Exonera, a pedido, o Sr. Elias Padilha, do Cargo em Comiss�o de Diretor de Cultura.	Decretos
	30/05/2014 17:49:02	1272	Pub. 1191 - Lei 1252/2014 - Disp�e sobre a extin��o e cria��o de cargo, altera��o na reda��o dos artigos 43 e 45 da lei 1241/2013 e d� outras provid�ncias	Leis
	30/05/2014 17:43:05	1271	Pub. 1190 - Aviso de Preg�o Presencial 025/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	30/05/2014 17:41:56	1270	Pub. 1189 - Aviso de Preg�o Presencial 024/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/05/2014 18:16:06	1269	Pub. 1188 - Relat�rios Cont�beis Bimestrais - Agenda De Obriga��es Tce-Pr / Lei De Responsabilidade Fiscal	Relat�rios Cont�beis
	29/05/2014 16:36:00	1268	Pub. 1187 - Decreto 129/2014 - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00	Decretos
	28/05/2014 18:52:58	1267	Pub. 1186 - Portaria 103/2014 - Concede f�rias ao servidor Carlos Afonso e Silva	Portarias
	28/05/2014 18:51:27	1266	Pub. 1185 - Portaria 102/2014 - Concede Licen�a Pr�mio por assiduidade � servidora Regiane Bueno Pinheiro	Portarias
	28/05/2014 18:35:51	1265	Pub. 1184 - Portaria 101/2014 - Concede Licen�a Pr�mio por assiduidade � servidora Beatriz Marcondes Mores	Portarias
	28/05/2014 18:34:19	1264	Pub. 1183 - Portaria 100/2014 - Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora Carina Cristine Cunha Ugoline	Portarias
	28/05/2014 18:32:31	1263	Pub. 1182 - Portaria 099/2014 - Concede f�rias ao servidor Welison Donizete Lopes	Portarias
	28/05/2014 15:40:53	1262	Pub. 1181 - Edital de Convoca��o 044 - Concurso P�blico 01/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	28/05/2014 15:30:17	1261	Pub. 1180 - Aviso de Preg�o Presencial 023/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	28/05/2014 15:28:13	1260	Pub. 1179 - Aviso de Preg�o Presencial 022/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.