Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/06/2014 19:00:12	1288	Pub. 1207 - Decreto 134/2014 - Fica aposentado voluntariamente por idade e tempo de contribui��o o servidor Jo�o Maria da Silva	Decretos
	09/06/2014 17:41:41	1287	Pub. 1206 - Resolu��o 12/2014 - Aprova��o do Plano de Trabalho da Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais 2014.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	05/06/2014 17:51:56	1286	Pub. 1205 - Decreto 133/2014 - Exonera o servidor Jos� Erivaldo dos Santos	Decretos
	05/06/2014 17:45:28	1285	Pub. 1204 - Portaria 109/2014 - Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora Divina Batista Sobrinho de Oliveira	Portarias
	05/06/2014 17:42:43	1284	Pub. 1203 - Portaria 108/2014 - Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora Luciane Aparecida da Silva de Camargo	Portarias
	05/06/2014 17:37:34	1283	Pub. 1202 - Portaria 107/2014 - Concede f�rias regulamentares ao servidor Maykon Andr� Claudio	Portarias
	05/06/2014 17:32:59	1282	Pub. 1201 - Portaria 106/2014 - Concede f�rias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos	Portarias
	05/06/2014 17:28:01	1281	Pub. 1200 - Portaria 105/2014 - Concede f�rias regulamentares ao servidor Jo�o Maria Carneiro	Portarias
	05/06/2014 17:23:37	1280	Pub. 1199 - Portaria 104/2014 - Concede f�rias regulamentares a servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	03/06/2014 16:09:43	1279	Pub. 1198 - Aviso de Preg�o Presencial 026/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/06/2014 15:25:54	1278	Pub, 1197 - Errata Pub. 1188 - Relat�rios Resumidos da Execu��o Or�ament�ria - 2o. Bimestre 2014	Relat�rios Cont�beis
	02/06/2014 17:57:19	1277	Pub. 1196 - Lei 1254/2014 - denomina-se de Professor Sebasti�o Mainardes Wedan a Rua Projetada n. 006 no Parque Industrial II	Leis
	02/06/2014 17:52:25	1276	Pub. 1195 - Lei 1253/2014 - Disp�e sobre a regulariza��o de Loteamento Urbano, localizado na sede do Munic�pio	Leis
	02/06/2014 17:47:46	1275	Pub. 1194 - Decreto 132/2014 - Nomeia o Sra. Eliane Moreira Delfino Buachak para o Cargo Efetivo de Contadora.	Decretos
	02/06/2014 17:45:40	1274	Pub. 1193 - Decreto 131/2014 - Nomeia o Sr. Ciro Luiz Constansk para o Cargo em Comiss�o de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.