Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/08/2014 12:02:31	1420	Pub. 1339 - Decreto 150/2014 - Concede aposentadoria compuls�ria, com proventos proporcionais ao tempo de contribui��o a servidora municipal Sebastiana da Silva Souza	Decretos
	04/08/2014 14:12:12	1419	Pub. 1338 � Republica��o Portaria 132/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Taiane de Paula Barbosa	Portarias
	04/08/2014 14:11:37	1418	Pub. 1337 � Port. 154/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Jo�o dos Santos Rodrigues Ferreira	Portarias
	04/08/2014 14:10:48	1417	Pub. 1336 � Port. 153/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Izoldino de Jesus Pinheiro	Portarias
	04/08/2014 14:10:14	1416	Pub. 1335 � Port. 152/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jo�o Alvaristo Teodoro	Portarias
	04/08/2014 14:09:29	1415	Pub. 1334 � Port. 151/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� de Lima Bueno	Portarias
	04/08/2014 14:08:52	1414	Pub. 1333 � Port. 150/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Carlos Afonso e Silva	Portarias
	04/08/2014 14:08:17	1413	Pub. 1332 � Port. 149/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Vanderl�ia Aparecida de Oliveira	Portarias
	04/08/2014 14:07:40	1412	Pub. 1331 � Port. 148/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Alaine Mar�al Veronez	Portarias
	04/08/2014 14:06:50	1411	Pub. 1330 � Port. 147/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jo�o Maria Carneiro Filho	Portarias
	31/07/2014 18:14:09	1410	Pub. 1329 - Termo de Ratifica��o - Dispensa de Licita��o 017/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	30/07/2014 18:10:19	1409	Pub. 1328 - Resolu��o 013/2014 - Aprova��o do Plano de A��o para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema �nico de Assist�ncia Social	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	30/07/2014 18:04:44	1408	Pub. 1327 - Extrato de Contrato 034/2014 - Dispensa de Licita��o 015/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	30/07/2014 18:01:49	1407	Pub. 1326 - Extrato das Atas de Registro de Pre�o 040 a 042/2014 - Preg�o Presencial 030 e 031/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	30/07/2014 17:54:22	1406	Pub. 1325 - Aviso de Licita��o - Preg�o Presencial 034/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.