Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/08/2014 17:38:49	1435	Pub. 1354 � Port. 161/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Amarildo de Souza Bueno	Portarias
	18/08/2014 17:38:18	1434	Pub. 1353 � Port. 160/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Ana Maria Sutil de Ara�jo.	Portarias
	18/08/2014 17:37:48	1433	Pub. 1352 � Port. 159/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Josimara da Silva.	Portarias
	18/08/2014 17:37:22	1432	Pub. 1351 � Port. 158/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Ma�lson dos Santos.	Portarias
	18/08/2014 17:36:54	1431	Pub. 1350 � Port. 157/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Rosimeri Bueno Garcia.	Portarias
	18/08/2014 17:36:22	1430	Pub. 1349 � Port. 156/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Alfredo Junior da Silva.	Portarias
	18/08/2014 17:35:52	1429	Pub. 1348 � Port. 155/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� Afonso.	Portarias
	15/08/2014 15:33:22	1428	Pub. 1347 - Aviso de Homologa��o - Preg�o Presencial 033/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	15/08/2014 15:30:41	1427	Pub. 1346 - Aviso de Licita��o - Edital de Tomada de Pre�o 01/2014	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	14/08/2014 16:07:44	1426	Pub. 1345 - Extrato da Ata de Registro de Pre�os 045/2014 - Preg�o Presencial 001/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/08/2014 16:02:54	1425	Pub. 1344 - Aviso de Licita��o Deserta - Preg�o Presencial 034/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/08/2014 18:02:01	1424	Pub. 1343 - Extrato das Atas de Registro de Pre�os 043 e 044/2014 - Preg�o Presencial 032/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/08/2014 15:48:39	1423	Pub. 1342 - Aviso de Licita��o - Preg�o Presencial 035/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	07/08/2014 18:11:24	1422	Pub. 1341 - Aviso de Cancelamento - Tomada de Pre�os 01/2014	Licita��es	Tomada de Pre�os
	05/08/2014 14:58:26	1421	Pub. 1340 - Resolu��o 014/2014 - Aprova��o do Termo de Aceite para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema �nico de Assist�ncia Social para medidas s�cio educativas.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.