Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2014 18:26:53	1465	Pub. 1384 � Port. 166/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Carina Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	05/09/2014 18:25:39	1464	Pub. 1383 � Port. 165/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Leandro Bueno Pereira	Portarias
	05/09/2014 18:24:56	1463	Pub. 1382 � Port. 164/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Beatriz Marcondes Mores	Portarias
	05/09/2014 18:23:57	1462	Pub. 1381 � Port. 163/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Claudineia Mores	Portarias
	05/09/2014 18:23:12	1461	Pub. 1380 � Port. 162/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jorge Rodrigues Ferreira	Portarias
	05/09/2014 14:10:14	1460	Pub. 1379 - Extrato da Ata de registro de pre�os 51 a 55.2014 - Preg�o Presencial 35.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/09/2014 13:47:51	1459	Pub. 1378 - Extrato da Ata de registro de pre�os 46 a 50.2014- Preg�o Presencial 027-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/09/2014 13:23:57	1458	Pub. 1377 - Aviso de homologa��o PP 35.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/09/2014 14:25:21	1457	Pub. 1376 - Decreto 155/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado abrir no Exerc�cio 2014 um Cr�dito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00	Decretos
	03/09/2014 13:25:23	1456	Pub.1375 Aviso de Licita��o	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/09/2014 17:50:52	1455	Pub. 1374 - Lei Municipal 1261/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial	Leis
	02/09/2014 17:47:50	1454	Pub. 1373 - Lei Municipal 1260/2014 - Autoriza o Executivo Municipal permutar gleba de um terreno, localizado no Loteamento S�o Luiz, com �reas de particulares, para abertura de Rua interligando ao Loteamento Carriel	Leis
	01/09/2014 17:09:10	1453	Pub. 1372 - Balan�o Patrimonial Exerc�cio 2013	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	01/09/2014 16:50:01	1452	Pub. 1371 - Decreto 122/2014 - Errata - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00	Decretos
	01/09/2014 16:44:25	1451	Pub. 1370 - Decreto 117/2014 - Errata - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 811.999,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.