Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2014 11:21:19	1510	Pub. 1429 � Decreto 165/2014 � Exonera, a pedido, a servidora municipal Eliane Moreira Delfino Buachak.	Decretos
	29/09/2014 17:10:28	1509	Pub. 1428 - Aviso de licita��o Preg�o Presencial 44.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/09/2014 16:44:37	1508	Pub. 1427 - Aviso de licita��o Preg�o Presencial 45/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/09/2014 17:46:51	1507	Pub. 1426 � Edital de convoca��o 048 � Concurso P�blico 01/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	26/09/2014 17:42:22	1506	Pub. 1425 � Port. 177/2014 - Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Sandro Luiz Constanski.	Portarias
	26/09/2014 17:42:02	1505	Pub. 1424 � Port. 176/2014 - Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Gilc�lia Gon�alves Bueno.	Portarias
	26/09/2014 17:41:40	1504	Pub. 1423 � Port. 175/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal C�ssia Maria Bernardo Pinheiro.	Portarias
	26/09/2014 11:03:42	1503	Pub. 1422 - Edital de Convoca��o - Audi�ncia P�blica referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do 2.� Quadrimestre de 2014	Audi�ncia P�blica
	25/09/2014 11:28:45	1502	Pub. 1421 - Aviso de licita��o preg�o presencial 43/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	24/09/2014 16:36:43	1501	Pub. 1420 - Aviso de CANCELAMENTO/REVOGA��O Preg�o Presencial 40.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	24/09/2014 11:47:07	1500	Pub. 1419 - Decreto 164/2014 - Fica nomeado o Conselho Municipal de Previd�ncia � CMP, para o per�odo de 01 de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015	Decretos
	23/09/2014 16:25:12	1499	Pub. 1418 - Extrato de contrato n� 37.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	23/09/2014 15:06:14	1498	Pub. 1417 - Aviso de licita��o Preg�o Presencial 42/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	23/09/2014 15:05:09	1497	Pub. 1416 - Aviso de licita��o Preg�o Presencial 41/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/09/2014 16:57:24	1496	Pub. 1415 - Relat�rios Resumidos da Execu��o Or�ament�ria - 4o. Bimestre 2014	Relat�rios Cont�beis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.