Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/10/2014 15:53:22	1524	Pub. 1443 - Decreto 168/2014 - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Sa�de - CMS	Decretos
	06/10/2014 09:42:20	1523	Pub. 1442 - Aviso de deserta - Preg�o Presencial 41.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/10/2014 17:34:10	1522	Pub. 1441 � Port. 180/2014 � Designa servidores para compor a Comiss�o de Acompanhamento do Processo de Credencimento dos Oficineiros do CRAS.	Portarias
	03/10/2014 17:33:38	1521	Pub. 1440 � Port. 179/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Gilson Pereira Martins	Portarias
	03/10/2014 17:31:51	1520	Pub. 1439 � Port. 178/2014 � Concede licen�a sa�de a servidora municipal Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	03/10/2014 17:24:16	1519	Pub. 1438 � Decreto 167/2014 � Exonera, a pedido, a servidora municipal Angela Minori Hattori	Decretos
	03/10/2014 17:05:03	1518	Pub. 1437 - Termo de ratifica��o de Inexigibilidade de Licita��o n� 006.2014	Licita��es	Inexigibilidade
	05/11/2014 16:53:53	1517	Pub. 1517 - Resolu��o 016/2014 - Aprova��o do Plano Municipal de Acolhimento	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	03/10/2014 17:03:28	1517	Pub.1436 - Termo de ratifica��o de Inexigibilidade de Licita��o n� 005.2014	Licita��es	Inexigibilidade
	02/10/2014 17:16:22	1516	Pub.1435- EXTRATO DE CONTRATO 38.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	02/10/2014 17:05:00	1515	Pub. 1434 - Termo de ratifica��o Dispensa de licita��o 018.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	02/10/2014 10:34:05	1514	Pub. 1433 - Aviso de homologa��o PP 39.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	01/10/2014 14:58:56	1513	Pub. 1432 - Lei 1263/2014 - Disp�e sobre a institui��o do Programa de Recupera��o Fiscal de Curi�va � Refis Municipal	Leis
	01/10/2014 11:25:32	1512	Pub. 1431 � Edital de retifica��o 049 � Concurso P�blico 01/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	01/10/2014 11:22:32	1511	Pub. 1430 - Decreto 166/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um CR�DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 32.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.