Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/11/2014 16:30:42	1590	Pub. 1509 � Decreto 181/2014 � Designa Marilda Rentz Ribas para exercer a fun��o de Chefe da Divis�o Administrativa da Casa Lar.	Decretos
	11/12/2014 17:16:12	1589	Pub. 1589 - Port. 215/2014 - Ficam designados servidores para compor a Comiss�o Especial de Credenciamento.	Portarias
	05/11/2014 16:30:15	1589	Pub. 1508 � Decreto 180/2014 � Exonera Aguinaldo Batista de Medeiros do cargo em comiss�o Gerente da Se��o de Vigil�ncia Sanit�ria.	Decretos
	10/12/2014 17:44:32	1588	Pub. 1588 - Aviso de homologa��o PP 54.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:29:48	1588	Pub. 1507 � Decreto 179/2014 � Nomeia La�s Aparecida de Almeida Nascimento para ocupar o cargo em comiss�o de Gerente da Divis�o de Odontologia.	Decretos
	10/12/2014 17:43:20	1587	Pub. 1587 - Aviso de homologa��o PP 50.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:29:24	1587	Pub. 1506 � Decreto 178/2014 � Nomeia Paulo S�rgio Martins Machado, para ocupar o cargo efetivo de Contador.	Decretos
	10/12/2014 16:35:54	1586	Pub. 1586 - Edital de Convoca��o 056 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	05/11/2014 16:10:51	1586	Pub. 1505 - Altera��o de edital CHAMAMENTO P�BLICO N�. 004/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITA��O N�. 08/2014 (CREDENCIAMENTO)	Licita��es	Inexigibilidade
	10/12/2014 16:30:00	1585	Pub. 1585 - Decreto 196/2014 - Fica investida no cargo de Psicólogo, Luciene Cardoso Papi de Toledo.	Decretos
	05/11/2014 10:21:22	1585	Pub. 1504 - AVISO DE LICITA��O PREG�O PRESENCIAL 50/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 09:29:59	1584	Pub. 1503 - Extrato da Ata de registro de pre�os 060 a 062 - Preg�o Presencial 045-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/12/2014 09:35:00	1583	Pub. 1583 - Port. 213/2014 - Fica concedida licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal José Afonso.	Portarias
	03/11/2014 16:48:08	1583	Pub. 1502 - Aviso de Inexigibilidade 008/2014 - Chamamento P�blico 004/2014 - Credenciamento	Licita��es	Inexigibilidade
	03/11/2014 16:39:33	1582	Pub. 1501 - Edital de Convoca��o 053 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.