Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/12/2014 22:16:07	1597	Pub. 1597 - Decreto 197/2014 - Altera o Decreto n�. 096, de 04 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei Municipal n�. 1233, de 28 de outubro de 2013, que disp�e sobre a execu��o de a��es e servi�os de sa�de p�blica atrav�s da participa��o da iniciativa	Decretos
	05/11/2014 16:46:55	1597	Pub. 1516 - Resolu��o 015/2014 - Aquisi��o de ve�culo automotivo com recurso do incentivo Fam�lia Paranaense.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	12/12/2014 14:22:09	1596	Pub 1596 - Termo aditivo ao contrato 50.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:33:36	1596	Pub. 1515 � Port. 200/2014 � Concede as f�rias regulamentares � servidora municipal Lucilene Alves de Souza Oliveira.	Portarias
	12/12/2014 14:21:22	1595	Pub 1595 - Termo aditivo ao contrato 47.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:33:16	1595	Pub. 1514 � Port. 199/2014 � Concede as f�rias regulamentares ao servidor municipal Bruno Schendroski.	Portarias
	12/12/2014 14:20:50	1594	Pub 1594 - Termo aditivo ao contrato 46.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:32:51	1594	Pub. 1513 � Port. 198/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Silvana Magalh�es.	Portarias
	12/12/2014 14:13:43	1593	Pub. 1593 - Extrato de atas de registro 68 a 71.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:32:31	1593	Pub. 1512 � Port. 197/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Tule de F�tima de Souza.	Portarias
	12/12/2014 14:11:39	1592	Pub. 1592 - Aviso de licita��o deserta - PP 56.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:32:01	1592	Pub. 1511 � Port. 196/2014 � Designa servidores para compor a Comiss�o Especial para Avalia��o e Pr�-qualifica��o de Amostras de Materiais Destinados � Secretaria Municipal de Sa�de.	Portarias
	12/12/2014 14:08:38	1591	Pub. 1591 - Aviso de homologa��o PP 55.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:31:08	1591	Pub. 1510 � Decreto 182/2014 � Nomeia Geralda de F�tima Pereira de Matos Ara�jo para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Servi�os Gerais.	Decretos
	11/12/2014 18:18:22	1590	Pub. 1590 - Errata - Decreto 195/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 246.990,00	Decretos
Anterior 832 833 834 835 836 837 838 839 840 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.