Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/12/2014 13:43:28	1605	Pub. 1605 - Extrato de contrato 054/2014 - Preg�o 55/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/11/2014 15:11:17	1605	Pub. 1524 - Resolu�ao 04/2014 - Aprova��o do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	17/12/2014 11:15:02	1604	Pub. 1604 - Republica��o Portaria 201/2014 - Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Marlene Vander Brock	Portarias
	10/11/2014 15:06:37	1604	Pub. 1523 - Resolu��o 03/2014 - Provid�ncias para efetiva��o da Pol�tica P�blica para a Crian�a e o Adolescente do Munic�pio de Curi�va/PR.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	16/12/2014 18:57:41	1603	Pub. 1603 - Errata - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - Or�amento Fiscal e da Seguridade Social - Balan�o Anual � Exerc�cio 2013	Relat�rios Cont�beis
	10/11/2014 10:36:59	1603	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/12/2014 15:24:46	1602	Pub.1602 - Extrato da Ata de Registro de Pre�o 072 e 073/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	07/11/2014 18:36:37	1602	Pub. 1521 - Decreto 184/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.000,00	Decretos
	15/12/2014 19:39:29	1601	Pub. 1601 - Decreto 199/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 433.920,00	Decretos
	07/11/2014 16:58:42	1601	Pub. 1520 - Decreto 183/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00	Decretos
	15/12/2014 17:39:56	1600	Pub. 1600 - Termo de Ratifica��o de Dispensa 24/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	06/11/2014 14:49:07	1600	Pub. 1519 - Primeiro termo aditivo ao contrato n� 021.2014 - PP 10.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	15/12/2014 17:38:34	1599	Pub. 1599 - Aviso de Inexibilidade 09/2014 - Chamamento P�blico	Licita��es	Inexigibilidade
	05/11/2014 17:24:48	1599	Pub. 1518 - Aviso de homologa��o PP 49.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/12/2014 22:18:26	1598	Pub. 1598 - Decreto 198/2014 - Disp�e sobre a substitui��o de membro do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID�NCIA � CMP do Munic�pio de Curi�va	Decretos
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.