Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2014 10:56:59	1613	Pub. 1613 - Resolu��o 18/2014 - Termo de Ades�o ao Servi�o de Prote��o e Atendimento Especializado � Fam�lias e Indiv�duos � PAEFI.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	18/12/2014 16:27:44	1612	Pub. 1612 - Extrato de contrato 56/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/11/2014 17:05:20	1612	Pub. 1531 - Termo de ratifica��o Dispensa 021.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	18/12/2014 16:26:16	1611	Pub. 1611 - Termo de homologa��o Preg�o 58/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/11/2014 14:00:23	1611	Pub. 1530 - Aviso de licita��o Preg�o Presencial 52/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/12/2014 15:43:20	1610	Pub. 1610 - Port. 216/2014 - Designa servidor municipal para compor a Comiss�o de Licita��o.	Portarias
	13/11/2014 13:05:25	1610	Pub. 1529 - Decreto 185/2014 - Nomeia Erica Adriana de Fran�a Tavares para ocupar o cargo em comiss�o de Gerente da Divis�o do Transporte Escolar	Decretos
	18/12/2014 14:36:19	1609	Pub. 1609 - Primeiro termo aditivo do contrato 37/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	12/11/2014 16:52:23	1609	Pub. 1528 � Port. 201/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Marlene Vander Brock	Portarias
	17/12/2014 18:26:42	1608	Pub. 1608 - Decreto 199/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 640.865,00	Decretos
	12/11/2014 16:47:16	1608	Pub. 1527 � Edital de Convoca��o 054 � Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	17/12/2014 16:32:23	1607	Pub.1607 - Extrato de Contrato 55/2014	Licita��es	Inexigibilidade
	11/11/2014 13:27:00	1607	aviso de licita��o preg�o presencial 51/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	17/12/2014 16:31:20	1606	Pub.1606 - Termo de Ratifica��o de Inexigibilidade 10/2014 - Show Art�stico	Licita��es	Inexigibilidade
	11/11/2014 10:25:18	1606	Pub. 1525 - Extrato das Atas de Registro 063 e 067.2014 - PP 49.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.