Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/12/2014 22:32:13	1620	Pub. 1620 - Decreto 201/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.000,00	Decretos
	21/11/2014 16:14:20	1620	Pub. 1539 - Edital de Convoca��o 055 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	19/12/2014 13:56:29	1619	Pub. 1619 - Termo de ratifica��o de dispensa 27/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	20/11/2014 16:56:11	1619	Pub. 1538 - AVISO DE CANCELAMENTO/REVOGA��O INEXIGIBILIDADE DE LICITA��O 08/2014 CHAMAMENTO P�BLICO N� 004/2014 (CREDENCIAMENTO)	Licita��es	Inexigibilidade
	18/12/2014 21:47:29	1618	Pub. 1618 - Decreto 200/2014 - Decreta Recesso Administrativo	Decretos
	18/11/2014 17:57:31	1618	Pub. 1537 - Termo dDe Rescis�o Unilateral do Contrato de Presta��o de Servi�os Cont�beis:	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	18/12/2014 18:17:19	1617	Pub. 1617 - Lei 1270/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv�nio com o Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de dos Campos Gerais � Cimsa�de	Leis
	18/11/2014 17:52:11	1617	Pub. 1536 - Decreto 187/2014 - Revoga decretos de desapropria��o que especifica	Decretos
	18/12/2014 18:06:23	1616	Pub. 1616 - Lei 1269/2014 - Disp�e sobre o aumento do n�mero de vagas para o cargo de Auxiliar de Contabilidade	Leis
	18/11/2014 17:49:57	1616	Pub. 1535 - Decreto 186/2014 - Anula o Decreto n� 55/2013 que revogou a aposentadoria do servidor Jo�o Maria Moreira de Andrade	Decretos
	18/12/2014 18:00:36	1615	Pub. 1615 - Lei 1268/2014 - Reconhece de Utilidade P�blica a Associa��o Da Comunidade Negra Rural Da Agua Morna	Leis
	18/11/2014 13:55:00	1615	Pub. 1534 - Aviso de Licita��o - Preg�o Presencial 53/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/12/2014 16:46:23	1614	Pub. 1614 - Termo de ratifica��o dispensa 26/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	17/11/2014 16:29:31	1614	Pub. 1533 - Altera��o de edital - Preg�o Presencial 50.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	18/12/2014 16:43:05	1613	Pub. 1613 - Termo de ratifica��o de dispensa 25/2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.