Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/12/2014 17:53:01	1635	Pub. 1635 - Decreto 211/2014 - Fica designado para exercer a fun��o de Superintendente da Tesouraria, Marcello Augusto da Silva.	Decretos
	26/11/2014 18:33:42	1635	Pub. 1554 - Errata - Decreto 189/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.300,00	Decretos
	30/12/2014 17:38:17	1634	Pub. 1634 - Port. 219/2014 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Paulo S�rgio Moreira	Portarias
	26/11/2014 18:14:51	1634	Pub. 1553 - Lei 1267/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Cr�dito Adicional Especial e d� outras provid�ncias	Leis
	30/12/2014 17:29:52	1633	Pub. 1633 - Decreto 210/2014 - Fica nomeada para o cargo de Auxiliar de Contabilidade, Keli de Fatima Pereira	Decretos
	26/11/2014 18:09:57	1633	Pub. 1552 - Lei 1266/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic�pio de Curi�va para o exerc�cio financeiro de 2015.	Leis
	30/12/2014 17:23:15	1632	Pub. 1632 - Decreto 209/2014 - Fica investido no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Keli de Fatima Pereira	Decretos
	26/11/2014 17:36:43	1632	Pub. 1551 � Port. 205/2014 � Conceder licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Beatriz Marcondes Mores.	Portarias
	30/12/2014 17:21:30	1631	Pub. 1631 - Decreto 208/2014 - Fica investido no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Heverton Ricardo Gomes Fachina	Decretos
	26/11/2014 17:36:25	1631	Pub. 1550 � Port. 204/2014 � Conceder f�rias regulamentares ao servidor municipal Jair Souza de Oliveira.	Portarias
	30/12/2014 13:17:23	1630	Pub. 1630 - Decreto 207/2014 - Atualiza para R$ 79,63 (Setenta e Nove Reais e Sessenta e Tr�s Centavos) o valor da U.F.M.C.	Decretos
	26/11/2014 17:35:59	1630	Pub. 1549 � Port. 203/2014 � Conceder licen�a sa�de � servidora municipal Lucilene Alves de Souza Oliveira.	Portarias
	29/12/2014 18:14:29	1629	Pub. 1629 - Decreto 206/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 412.000,00	Decretos
	26/11/2014 17:35:38	1629	Pub. 1548 � Port. 202/2014 � Conceder licen�a maternidade � servidora municipal Luciene Cardoso Papi de Toledo.	Portarias
	29/12/2014 14:44:53	1628	Pub. 1628 - Port. 2018/2014 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.