Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/05/2025 23:59:00	13565	Convênio 03/2025 - Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Curiúva e o Lar dos Idosos Otávio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	13/05/2025 11:12:50	13564	Aviso de Descredenciamento Chamamento 05/2025 - Inexigibilidade 07/2025	Licitações	Inexigibilidade
	13/05/2025 10:54:00	13563	Ata de Julgamento Chamamento Público 06/2025	Licitações	Chamamento Público
	13/05/2025 09:55:15	13562	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 22/2025 - Materiais Odontológicos	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/05/2025 21:16:20	13561	Convênio nº 01/2025 - Município de Curiúva e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, com vistas a operacionalização das ações de assistência farmacêutica do SUS no Município.	Contratos e Convênios
	12/05/2025 21:08:47	13560	Edital de Notificação de Lançamento de IPTU	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	12/05/2025 20:55:11	13559	Edital 07 - Convocação para Prova Prática - Processo Seletivo Simplificado 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/05/2025 20:19:24	13558	Decreto 151/2025 - Investe João Victor da Silva Oliveira, no cargo de Assistente Social	Decretos
	12/05/2025 19:38:01	13557	Decreto 150/2025 - Nomeia João Victor da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Social.	Decretos
	12/05/2025 10:12:14	13556	Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico 15/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/05/2025 22:49:12	13555	Decreto 149/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00	Decretos
	09/05/2025 14:11:27	13554	Aviso de Alteração e Reabertura Dispensa de Licitação 10/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/05/2025 11:25:34	13553	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 21/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/05/2025 10:19:54	13552	Aviso de Licitação Fracassada - Dispensa de Licitação 10/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/05/2025 09:49:38	13551	Edital 06 - Classificação Definitiva da Prova Objetiva e Convocação para Prova Prática - Processo Seletivo Simplificado 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.