Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/12/2014 17:45:56	1659	Pub. 1578 - Notifica��o de d�vida ativa n� 2614/2014	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica��o
	21/01/2015 18:02:06	1658	Pub. 1658 - Port. 005/2015 - Ficam designados os servidores para comporem a Comiss�o de Licita��o	Portarias
	03/12/2014 16:54:25	1658	Pub. 1577 - Termo de ratifica��o Dispensa 023.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	21/01/2015 18:00:42	1657	Pub. 1657 - Port. 004/2015 - Ficam designados os servidores para comporem a Comiss�o de Licita��o, Modalidade Preg�o	Portarias
	03/12/2014 16:18:36	1657	Pub. 1576 - Port. 212/2014 - Concede licen�a sa�de ao servidor municipal Afonso Donizete de Oliveira Junior.	Portarias
	21/01/2015 17:31:17	1656	Pub. 1656 - Lei 1272/2015 - Disp�e sobre a revis�o geral anual da remunera��o dos subs�dios dos Membros do Poder Legislativo de Curi�va	Leis
	03/12/2014 15:51:34	1656	Pub. 1575 � Port. 211/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� Claudenilson de Oliveira.	Portarias
	21/01/2015 13:54:39	1655	Pub. 1655 - Extrato de contrato 01.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	16/01/2015 09:30:55	1654	Pub. 1654 - Decreto 004/2015 - Fica estabelecido recesso administrativo nas reparti��es p�blicas municipais o dia 19 de janeiro de 2015	Decretos
	03/12/2014 15:50:12	1654	Pub. 1573 � Port. 209/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli.	Portarias
	14/01/2015 14:01:29	1653	Pub. 1653 - CIAS - Portaria 04/2014 - Nomeia o senhor para exercer a fun��o de Contador	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	14/01/2015 13:59:28	1652	Pub. 1652 - CIAS - Portaria 04/2014 - Exonera a senhora Eliane Moreira Delfino Buachak da fun�ao de Contadora	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	03/12/2014 15:49:17	1652	Pub. 1571 � Port. 207/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Mariely C�ndida Bonin Barbosa.	Portarias
	13/01/2015 14:34:53	1651	Pub. 1651 - Decreto 003/2015 - Fica nomeado para o cargo de vigia, Jos� dos Santos Ferreira	Decretos
	03/12/2014 13:59:57	1651	Pub. 1570 - Extrato de contrato n� 52.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.