Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2015 17:01:25	1698	Pub. 1698 - Decreto 012/2015 - Fica nomeado, Ciro Luiz Constanski, para ocupar o cargo em comiss�o de Secret�rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.	Decretos
	03/02/2015 16:43:43	1697	Pub. 1697 - Decreto 011/2015 - Fica nomeada, Luciene Cardoso Papi de Toledo, para ocupar o cargo efetivo de Psic�logo	Decretos
	03/02/2015 16:42:24	1696	Pub. 1696 - Decreto 010/2015 - Fica exonerado por motivo de falecimento o servidor municipal Alfredo Junior da Silva	Decretos
	02/02/2015 19:01:45	1695	Pub. 1695 - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - 6o. Bimestre 2014	Relat�rios Cont�beis
	02/02/2015 17:55:26	1694	Pub.1694 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 06/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/02/2015 10:49:37	1693	Pub. 1693 - Resolu��o 21/2014 - Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema �nico de Assist�ncia Social - IGD-SUAS	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 10:45:07	1692	Pub. 1692 - Resolu��o 20/2014 - Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema �nico de Assist�ncia Social - IGD-PBF.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 10:26:37	1691	Pub. 1691 - Resolu��o 19/2014 - Demonstrativo Servi�os/Programas do Governo Federal - Sistema �nico de Assist�ncia Social.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 09:51:31	1690	Pub. 1690 - Extrato de contrato 09 e 10.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	30/01/2015 16:02:29	1689	Pub. 1689 - Aviso de Prorroga��o de prazo - CHAMAMENTO P�BLICO N�. 005/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITA��O N�. 09/2014 (CREDENCIAMENTO)	Licita��es	Inexigibilidade
	30/01/2015 16:00:18	1688	Pub. 1688 - Aviso de Preg�o Presencial 05.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	29/01/2015 16:40:32	1687	Pub. 1687 - Decreto 009/2015 - Constitui a Comiss�o Especial de Avalia��o de Im�veis	Decretos
	29/01/2015 11:14:16	1686	Pub. 1686 - Port 018/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de pr�-avalia��o das amostras de materiais pedag�gicos.	Portarias
	29/01/2015 11:12:51	1685	Pub. 1685 - Port. 017/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de pr�-avalia��o das amostras dos uniformes escolares.	Portarias
	28/01/2015 10:44:51	1684	Pub. 1684 - Termo de ratifica��o de Dispensa 02.2015	Licita��es
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.