Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/02/2015 11:29:08	1728	Pub. 1728 - Portaria 028/2015 - Ficam concedidas f�rias regulamentares � servidora municipal Suelen Vieira Asakura	Portarias
	10/02/2015 11:15:30	1727	Pub. 1727 - Portaria 027/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Anair dos Santos Bueno.	Portarias
	10/02/2015 11:14:05	1726	Pub. 1726 - Portaria 026/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de levantamento de rotas do transporte escolar municipal da Secretaria Municipal de Educa��o.	Portarias
	10/02/2015 10:42:35	1725	Pub.1725 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 10/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/02/2015 09:31:30	1724	Pub. 1724 - Decreto 015/2015 - Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de auxiliar administrativo, Luana Siqueira Honorato Palmeira	Decretos
	09/02/2015 18:35:33	1723	Pub. 1723 - Decreto 014/2015 - Fica aprovada a Escala de Plant�o de Farm�cias, parte integrante deste Decreto, para vigorar no per�odo de 09/02/2015 a 08/02/2016	Decretos
	09/02/2015 16:32:38	1722	Pub. 1722 - Extrato de Ata de Registro de Pre�os 01 a 06.2015 - PP 01.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	09/02/2015 15:27:33	1721	Pub. 1721 - Republica��o Portaria 025/2015 - Ficam designados os servidores para comporem a Comiss�o de recebimentos de materiais.	Portarias
	09/02/2015 14:28:53	1720	Pub. 1720 - Decreto 013/2015 - Nomeia Wellysom Eduardo Zanoni para ocupar o cargo em comiss�o Gerente da Se��o de Vigil�ncia Sanit�ria	Decretos
	09/02/2015 14:04:29	1719	Pub. 1719 - Errata - Decreto 206/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 300.600,00	Decretos
	06/02/2015 17:34:04	1718	Pub.1718 - Aviso de Licita��o - Preg�o Presencial 09/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/02/2015 16:16:06	1717	Pub. 1717 - Extrato de contrato 11.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/02/2015 11:41:33	1716	Pub. 1716 - Aviso de homologa��o - PP 01.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/02/2015 11:00:20	1715	Pub. 1715 - Termo De Rescis�o Unilateral De Contrato Administrativo 203/2013	Licita��es	Tomada de Pre�o
	06/02/2015 10:52:08	1714	Pub. 1714 - Termo De Rescis�o Unilateral De Contrato Administrativo 202/2013	Licita��es	Tomada de Pre�o
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.